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Efeitos do Alinhamento Justo e Similaridade de Rostos no Reconhecimento de Pessoas
Resumo Um falso reconhecimento de uma pessoa pode levar à condenação de um inocente. Um método efetivo de diminuir o falso reconhecimento é por meio do alinhamento, procedimento no qual o suspeito é apresentado em conjunto com outras pessoas - fillers ...
William Weber Cecconello +2 more
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O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas
O presente artigo pretende demonstrar que os erros judiciários decorrentes de falhas no reconhecimento de pessoas estão relacionados à existência de estereótipos e ao fenômeno da injustiça epistêmica, melhor descrito por Fricker e Lackey.
Sara Ribas Ortigosa Leite +1 more
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Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:
A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais
Rogerio Schietti Cruz
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AS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL
O objetivo deste estudo é expor as consequências que a não observância das formalidades do meio de prova do reconhecimento de pessoas pode provocar, por meio de pesquisa bibliográfica e exemplos.
Ana Paula Violim, Alessandro Dorigon
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Apesar do tema ter sido tratado no caderno de jurisprudência de junho de 2021, surgiram novos julgados sobre o tema nos Tribunais Superiores, inclusive com algumas alterações sobre o entendimento então consolidado no leading case do STJ, HC 598.886/SC ...
Fernando Gardinali Caetano Dias +1 more
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Do Reconhecimento de Pessoas e Objetos – A Identificação pelo cheiro: Ciência e Prática Policial
The purpose of this case study is to demonstrate the lack of consensus and uniformity of police procedures and techniques that involve criminal procedural steps to identify suspects through the so-called atypical olfactory and object recognitions, and their normative disagreement with the recommendations that the science of witness psychology has been ...
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Notas sobre o reconhecimento de pessoas por videoconferência
Já faz tempo que a doutrina discute os problemas relacionados ao reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, principalmente o risco de falsos reconhecimentos que dão ensejo a condenações injustas.
Heitor Moreira de Oliveira
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Contradições e opressões invisibilizadas pulsam se atentamos à situação das mulheres, especialmente as com deficiência ou as mães de pessoas com deficiência, no sistema prisional brasileiro.
Jacqueline de Souza Gomes
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O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo, fundamentado em revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, bem como em pesquisa quantitativa e qualitativa de decisões de tribunais superiores brasileiros, busca analisar o procedimento de reconhecimento de pessoas e os eventuais efeitos decorrentes da violação da ...
Eloisa de Sousa Arruda +1 more
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O presente artigo analisou os desafios do desenvolvimento psicossocial no contexto da educação básica, a partir de discursos acerca de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como metodologia de pesquisa, elegeu-se o levantamento bibliográfico,
Marco Antonio Torres +2 more
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