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O viés pragmatista do direito comercial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 Este artigo tem por objeto a análise das principais características do Direito Comercial e sua correlação com o método pragmatista. Para tanto, o trabalho irá analisar a ação dos tribunais em matéria comercial notadamente no que se refere a casos de ...
Ivana Harter
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Enfoque, 2020 O ambiente de instabilidade política e econômica contribui para que as empresas desenvolvam problemas financeiros e tenham a necessidade de buscar métodos de recuperação, um dos quais é a recuperação judicial.
Daiane Domingues +3 more
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POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
Vertentes do Direito, 2020 O presente estudo focará na análise da possibilidade de recuperação judicial do produtor rural, com base na LEFRJ. Verificar-se-á se esta figura tem de seguir os requisitos gerais para o deferimento de RJ ou se a este existem diferenças para aquele.
Adhemar Ronquim Filho +1 more
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Civilistica.com, 2023 O recente §13 do art. 6º da Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, foi introduzido pela Lei nº 14.112/20, e tem dois objetivos distintos identificáveis na redação.
João Pedro Seefeldt Pessoa +1 more
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Enfoque, 2020 Este estudo tem por objetivo descrever a percepção de magistrados e administradores judiciais quanto a atuação do contador em ações judiciais envolvendo recuperações judiciais e falências, explorando a atuação do contador em processos de recuperação ...
Roberto Carlos Hahn, Ernani Ott
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2021 O presente trabalho busca realizar de forma clara e concisa, porém, não superficial, um estudo sobre a necessária recuperação patrimonial do consumidor pessoa física superendividada e a garantia do mínimo existencial.
Filipe de Lima Cruz +1 more
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Estudo & Debate, 2018 Os institutos de recuperação e falência da empresa em crise são instrumentos por meio dos quais o empresário possa superar a situação de crise no exercício da atividade econômica, bem como, realizar o encerramento regular de sua empresa.
Bruno Baldinoti, Maiara Santana Zerbini
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O controle judicial de decisão assemblear concessiva de recuperação judicial
, 2023 A extensão da autonomia da assembleia de credores no procedimento de recuperação judicial é, na atual conjuntura, um dos assuntos de maior destaque dentro da sistemática da Lei de Recuperação de Empresas.
Pinheiro, Caroline da Rosa
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Recuperação Judicial: Axiologia, Objetivo e Interesses Externos à Empresa
Prisma Jurídico, 2014 O presente artigo trata do instituto da recuperação judicial de empresa instituído pela Lei n. 11.101/2005, buscando apontar as razões pelas quais a concepção falimentar do decreto-lei 7.661/45 não servia mais para o adequado tratamento da empresa em ...
Adriana Santos Rammê +1 more
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Responsabilidades do administrador judicial na recuperação judicial [PDF]
, 2023 Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise das responsabilidades do administrador judicial na recuperação judicial de empresas. Em razão não só de sua natureza e peculiaridades, mas principalmente devido ao atual contexto em que muitas ...
Rodrigues, Lucas Alves Gomes
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