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Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

open access: yesScientia Iuris, 2014
O presente artigo traz breve comparação do Direito Falimentar brasileiro entre o Direito Francês das sociedades em dificuldades. Dessa forma, uma análise dos dispositivos legais dos dois países, para ao final averiguar se ambos visam à preservação da ...
Adriana , Patricia
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Distribuição de valor aos stakeholders por empresas em recuperação judicial [PDF]

open access: yes, 2019
Em síntese, para a Teoria dos Stakeholders, o objetivo da gestão das empresas é criar e distribuir valor de forma justa às partes interessadas, conciliando valores morais com a prática da atividade empresarial.
SILVA , Silvio Luiz Lemos
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Gerenciamento de resultados em empresas de capital aberto no Brasil em processo de recuperação judicial [PDF]

open access: yes, 2015
Desde a promulgação da Lei nº 11.101/05 as empresas insolventes tem a oportunidade de peticionarem um plano de recuperação judicial, ao qual permite renegociarem junto aos seus credores a postergação dos seus pagamentos, possibilitando a reorganização ...
ARAKAWA, Rubens Hirokazu
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANALISE DE SUA INCIDÊNCIA E EFETIVIDADE NO CENÁRIO ECONOMICO BRASILEIRO. [PDF]

open access: yes, 2022
O presente trabalho desenvolve uma analise da Lei 11.101/05, conhecida como Lei da Recuperação Judicial e Falência, e lança luz sobre os requisitos, procedimentos e efeitos de sua aplicação.
Wilken, Maria Luiza Fontenelle Dumans Xavier Dórea   +1 more
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Análise econômica e(m) processo recuperacional: uma abordagem metodológica necessária

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
O objetivo deste artigo é compreender como a AED pode contribuir para a compreensão da chamada função social do processo judicial, no contexto dos processos recuperacionais e falimentares.
Helen Susane Machado de Miranda   +1 more
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A CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA

open access: yes
A convolação da recuperação judicial em falência é uma medida prevista pela Lei nº 11.101/2005, conhecida no Brasil como Lei de Recuperação Judicial e ...
Pinz Ziegler, Graziela   +2 more
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Report of the Judicial Council Antitrust Advisory Committee

open access: yes, 2012
application/pdf; "Approved by the Judicial Council December 7, 2012 ...
Kansas Judicial Council. Antitrust Advisory Committee.
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A remuneração do administrador judicial em processos de insolvência empresarial na jurisprudência do TJDFT

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2017
Este artigo estudou a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios [TJDFT] sobre a remuneração do administrador judicial em processos de insolvência empresarial [falência e recuperação judicial].
Thiago Pires Oliveira
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A validade e a eficácia da cláusula resolutiva ipso facto de insolvência em contratos paritários

open access: yesCivilistica.com
A cláusula resolutiva ipso facto de insolvência é uma disposição contratual muito comum em contratos paritários, que possui como escopo autorizar uma parte a resolver o contrato, como resultado ou consequência da falência, da recuperação judicial ou de ...
Marcelo Mattos Fernandes   +1 more
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias

open access: yesScientia Iuris, 2017
Este artigo tem por escopo analisar o princípio da busca do pleno emprego sob a ótica da função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias, no contexto da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.O objetivo da lei de recuperação judicial e ...
Deilton Ribeiro Brasil   +1 more
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