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Mínimo existencial, reserva do possível e o direito fundamental à reforma agrária / Existential minimum, reserve of the possible and the fundamental right to land reform

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2014
Este artigo tem como objetivo entender o processo de reforma agrária no Brasil, avaliando-a sob a perspectiva da cláusula da reserva do possível e do mínimo existencial, isto é, questões ligadas ao direito a ações positivas.
Arthur Alves Almeida Soares de Melo
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Access Reform Dalam Kerangka Reforma Agraria Untuk Mewujudkan Keadilan Sosial [PDF]

open access: yes, 2016
Pada hakekatnya, tujuan dilaksanakannya reformasi agraria adalah untuk meningkatkan kesejahteraan kaum tani miskin. Reforma agraria tidak hanya dipahami sebagai kebijakan untuk redistribusi tanah, tetapi juga sebagai proses yang lebih luas seperti akses ...
Arisaputra, M. I. (Muhammad)
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O Estado no Plano Político Estratégico do MST: breves considerações sobre a aproximação com o executivo do Estado durante o Governo Lula

open access: yesREVES - Revista Relações Sociais, 2021
O presente trabalho tem por finalidade discorrer brevemente sobre a relação entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Estado, que se apresenta no plano estratégico-político desse movimento social a partir dos programas de reforma ...
Jetson Lourenço Lopes da Silva
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O Centro de Documentação e Arquivo da Reforma Agrária. Um precioso património documental a preservar e divulgar [PDF]

open access: yesPopulação e Sociedade
A Reforma Agrária, uma consequência direta da Revolução de 25 de Abril de 1974, representou um fenómeno socioeconómico, político e cultural marcante, embora de curta duração.
Teresa Fonseca
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Kebijakan Program Redistribusi Tanah Bekas Perkebunan dalam Menunjang Pembangunan Sosial Ekonomi Masyarakat [PDF]

open access: yes, 2017
Implementasi program redistribusi bekas tanah perkebunan dilakukan dengan cara mediasi. Kemudian pada tahun 2011dikeluarkanlah Surat Keputusan Landreform dan Surat Keputusan Konsolidasi Tanah (land Consolidation) dimana SK Landreform berisi tentang ...
Isnaeni, D. (Diyan)
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Políticas sociais, Estado e a reforma agrária pós-constituição de 1988

open access: yesRevista Videre, 2018
A agricultura familiar é um importante instrumento de combate a desigualdade social no campo. Além de promover a soberania alimentar, pois produz alimentos que vão diretamente à mesa do brasileiro, a agricultura familiar é promotora de justiça social uma
Edir Vilmar Henig
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Notas sobre os assentamentos rurais na reforma agrária e seu papel na qualificação, formação e educação dos assentados

open access: yesRevista Aurora, 2015
O objetivo deste texto é apontar uma possibilidade diferente de análise da Questão Agrária e da Reforma Agrária no Brasil, sem a pretensão de desconstruir, combater ou anular as várias outras análises já realizadas, mas apenas com o intuito de ...
Marcos Cassin   +1 more
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Reforma Agraria di Bidang Pertanian : Studi Kasus Perubahan Struktur Agraria dan Diferensiasi Kesejahteraan Komunitas Pekebun di Lebak, Banten [PDF]

open access: yes, 2009
Sumberdaya agraria merupakan salah satu faktor utama bagi stakeholder, khususnya petani. Tulisan ini mencoba menjelaskan tentang reforma agraria di bidang pertanian menjadi penting diwujudkan, khususnya dengan mengkaji hubungan antara Perubahan ...
Purwandari, H. (Heru)   +1 more
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REB, o rural e as reformas agrárias no Brasil entre 1950 e 1964

open access: yesProjeto História, 2023
O artigo destaca a Revista Eclesiástica Brasileira (R.E.B.) e as oscilações do “esquecimento” no tratamento dos temas da Reforma Agraria, entre os anos de 1950 até o golpe militar de 1964. Ao focar na R.E.B., visamos compreender como às elites da Igreja
Fábio Py, Bruna Marques Cabral
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La Reforma Agraria en Colombia

open access: yesLecturas de Economía, 2011
Resumen Uno de los temas de mayor importancia en la actualidad colombiana es el de la Reforma Agraria; éste ha sido uno de los puntos centrales en los acuerdos que se han celebrado entre el Gobierno nacional y los grupos guerrilleros, además de ser aspecto fundamental en la política del Gran Diálogo Nacional. Día adía este tema gana mayor audiencia en
Fajardo Montaña, Dario   +1 more
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