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REFORMAS TRABALHISTAS EM PAUTA: BRASIL E MÉXICO
Este artigo tem como objetivo a exposição de um panorama geral das propostas de reforma que têm sido elaboradas, no Brasil e no México, a partir do debate sobre a necessidade (ou não) de adequar às atuais legislações trabalhistas a um novo contexto das ...
Wagner de Souza Leite Molina
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As comissões de conciliação prévia e sua relação com os conflitos individuais trabalhistas [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCom a edição da Lei 9.958 em 12 de janeiro de 2000, houve uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho ...
Picoretti, Gilsilene Passon
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REFORMA TRABALHISTA: a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da “Reforma Trabalhista”, surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais.
Teixeira Esteves, Juliana +3 more
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Dano processual no direito do trabalho após a reforma trabalhista [PDF]
Resumo: Este estudo objetiva averiguar a problemática do dano processual no âmbito do Direito do Trabalho, de modo a identificar como vem sendo utilizado o instituto e os reflexos da alteração na legislação trabalhista por força da denominada Reforma ...
Machado, Maurício Serejo
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Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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A promulgação da Reforma Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 representou mudanças significativa na estrutura de proteção social dos trabalhadores brasileiros ao reformular direitos historicamente assegurados e modificar os mecanismos da atuação sindical.
Brunna de Oliveira Barreto +1 more
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[Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022]. [PDF]
Sordi D.
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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REFORMA TRABALHISTA: HORAS IN ITINERES
Este presente trabalho acadêmico tem por objetivo elucidar pontos de extrema importância em relação a reforma trabalhista e as horas “in intineres”. Assuntos que influenciam diretamente o ordenamento jurídico e jornada de trabalho, a reforma trabalhista ...
agostinho, sanderlei agostinho +1 more
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A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista
O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
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