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Reforma trabalhista: precarização do trabalho feminino
CSOnline, 2018 Considerado o recente fenômeno mundial da flexibilização das leis trabalhistas como parte do processo vigente de precarização do trabalho, este artigo tem como objetivo determinar se a recém sancionada Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, 2017) pode ...
Giovanna Cristina Calabresi Coelho +1 more
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Editorial da seção especial "Terceirização e Reforma Trabalhista"
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: Editorial da seção especial "Terceirização e Reforma Trabaalhista" ABSTRACT: Editorial (Introduction to the Special Issue "Tercerização e Reforma Trabalhista")
Victoria Basualdo +2 more
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REFORMA TRABALHISTA: Honorários de Sucumbência
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022 A presente pesquisa abordou o tema referente aos honorários de sucumbência introduzida pela Reforma Trabalhista, com o objetivo de abordar se após a entrada em vigor das novas regras, ensejou grave violação à garantia constitucional ao acesso à justiça,
Normélia Pereira Cardoso +1 more
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A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA NO BRASIL
Revista do Direito Público, 2023 O estudo se concentrou no desvirtuamento do princípio da autonomia privada coletiva através das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), em relação ao negociado sobrepondo-se ao legislado. O trabalho ressalta os desafios
Gulliver Vasni Paroschi +1 more
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2020 O presente artigo trata sobre a taxação dos danos morais no direito do trabalho no município de Camaçari na Bahia. O objetivo é entender como vem funcionando a taxação dos danos morais, sua importância e relevância e aplicação pós reforma trabalhista ...
Alana de Brito Reis +4 more
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Reforma trabalhista em pauta - um podcast sobre os efeitos das flexibilizações viabilizadas pela reforma trabalhista [PDF]
, 2022 Este memorial descreve o projeto Reforma Trabalhista em Pauta, um podcast dividido em três episódios sobre os impactos da reforma trabalhista no Brasil, cinco anos após sua implementação.
Andrade, Maria Clara de Lima
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REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL
Cadernos de Pesquisa, 2022 Resumo O objetivo deste trabalho é investigar possíveis impactos, sobre o universo laboral dos docentes que atuam no ensino superior privado brasileiro, da mais recente reforma trabalhista e de medidas específicas da categoria, como o avanço da educação ...
Darcilene C. Gomes, Sidartha Soria
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A reforma trabalhista pela Lei n.º 13.467/2017: a prevalência do negociado sob o legislado como um novo paradigma [PDF]
, 2021 A reforma trabalhista ocorrida em 2017 alterou mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta reforma constituiu parte de um conjunto de medidas que convergem para o propósito de flexibilização das relações de trabalho ...
Marques Alves, P., Souza, A.
core
Trabalho Necessário, 2019 Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis implicações das reformas do ensino médio e trabalhista para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Trata-se de uma pesquisa em andamento, qualitativa e do tipo exploratória.
Tatiane Cimara dos Santos Medeiros +1 more
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Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
Licere, 2020 O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer.
Bruno Modesto Silvestre +2 more
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