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TELETRABALHO: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA E DA LEI 14.442/2022
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO teletrabalho, instituído de forma mais clara pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e posteriormente ajustado pela Lei nº 14.442/2022, representa uma transformação significativa nas relações de trabalho no Brasil.
Eliane Nascimento Medeiros +1 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2021 Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca das consequências processuais promovidas pela reforma trabalhista brasileira no tocante ao acesso à Justiça do Trabalho e à gestão dos conflitos laborais.
Maior, Nivea Maria Santos Souto
doaj
A REFORMA TRABALHISTA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 2020/2023
Revista Políticas Públicas & CidadesEste artigo resulta de investigação, no período compreendido entre 2020/2023, sobre a Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017, aqui considerada, principalmente, como política pública que propôs criar seis milhões de postos de trabalho.
Gonçalo de Amarante Santos Queiroz +1 more
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DANOS MORAIS NA REFORMA TRABALHISTA
, 2023 Antes da reforma, a indenização por dano moral no ambiente de trabalho era fixada pelo juiz de acordo com a extensão do dano causado, regra prevista no art. 944 do Código Civil, sem um limite máximo. Com a reforma, no entanto, foi estabelecida uma tabela que limita o valor da indenização de acordo com o salário do empregado. Essa mudança gerou críticas
Antonio Francisco Gomes Silva +1 more
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Os efeitos dos honorários de sucumbência após a reforma trabalhista
Caderno de AdministraçãoA Lei nº. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, introduziu relevantes alterações no processo do trabalho, dentre as quais se destaca a previsão dos honorários de sucumbência, conforme disposto no art. 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho
L. Serralvo, Sueli Ester Gitelman
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A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões
Caderno CRH, 2019 Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país.
Roberto Véras de Oliveira +2 more
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A REFORMA TRABALHISTA: SUPRESSÃO DA HORA IN ITINERE APLICADO AO TRABALHADOR RURAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo vem com o intuito de analisar a supressão da hora in itinere trazida pela Reforma Trabalhista em relação ao trabalhador rural. A Lei 13.467/2017 que introduziu a Reforma Trabalhista esteve voltada somente ao trabalhador urbano, nesse ...
Giovanna Farias Barbosa, Í. Duarte
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As centrais sindicais e a reforma trabalhista Enfrentamentos e dificuldades
Tempo Social, 2020 Resumo O artigo procura responder por que o movimento sindical encontrou dificuldades para disputar os parâmetros da reforma trabalhista aprovada em 2017 no Brasil. Para isso analisa a estratégia das duas maiores centrais sindicais (CUT e FS).
Ana Paula Fregnani Colombi
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA Reforma Trabalhista implementada no Brasil em 2017, por meio da Lei nº 13.467, promoveu uma ampla reestruturação das normas que regem as relações de trabalho. Com a justificativa de modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tornar o mercado
Joyce Josefa de Oliveira, C. Lisboa
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Contribuciones a las ciencias socialesVemos no Brasil a busca dos congressistas em se espelhar nas legislações estrangeiras para tentar solucionar um problema sistêmico/endêmico no Brasil: a desigualdade social.
Ana Érika Magalhães Gomes Martins Carvalho +2 more
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