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O sistema de proteção ao salário diante da reforma trabalhista [PDF]
, 2023 O presente trabalho tem o fito de analisar e entender como o sistema de proteção ao salário foi afetado pela Reforma Trabalhista. Dessa maneira, será analisado o que é o princípio da proteção, especialmente no que se aplica as garantias salariais e como ...
Nascimento, Luiz Otávio Pereira do
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?
Vertentes do Direito, 2023 Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.
Fábio Rogério de Morais
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A reforma trabalhista no processo de execução
, 2018 O objetivo central deste trabalho, para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do Trabalho, é a desmistificação da reforma trabalhista no processo de execução, a proposta é demonstrar os reflexos desta reforma diretamente no Processo de
Correa, Larissa Natali Pavarin
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, 2019 Estudo que pretende discutir a ultratividade dos contratos coletivos de trabalho, agora expressamente proibida pela legislação trabalhista brasileira, após a reforma promovida em 2017.
Claudio Monteiro de Brito Filho, José +1 more
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A Reforma Trabalhista como produto da acumulação flexível no Brasil
, 2020 As mudanças contemporâneas nas relações sociais de produção capitalista na América Latina, se expressam no Brasil por meio do movimento de (contra)reforma trabalhista.
Monique Bronzoni Damascena +2 more
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A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022 O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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Commuting and work-related accidents among employed Brazilians, National Survey of Health 2013 and 2019. [PDF]
Rev Bras Epidemiol, 2023 Malta DC +5 more
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ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA
, 2018 O surgimento da reforma trabalhista fundamentou-se nas transformações sociais ocorridas ao longo dos anos. Transformações essas que não foram acompanhadas pelos contratos oriundos da relação de trabalho e tampouco pela nossa CLT.
Arcari, Gabriel Flores +1 more
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A reforma processual trabalhista [PDF]
, 2017 Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis.
Hissa Filho, Hélio Barbosa
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