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A contribuição sindical pós-reforma trabalhista: impactos e vícios de constitucionalidade
Humanas Sociais & AplicadasA proposta da presente pesquisa é explanar brevemente a sistemática adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro a respeito das receitas sindicais, destacando a alteração trazida pela Lei nº. 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, a qual veio
Marina Vitória Abrahão Cabral +1 more
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OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA COM A INSERÇÃO DO ARTIGO 793-D NA CLT
Revista da Escola Judicial do TRT4A denominada “Reforma Trabalhista”, introduzida pela Lei no 13.467/2017, alterou e inseriu dezenas de dispositivos naConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo sido objeto de muitas críticas pela modificação brusca do sistema de normatização das ...
Juliana Bortoncello Ferreira
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TELETRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA
, 2022 O regime do teletrabalho foi regulamentado pela Lei nº 13.467/17, que é denominada de Reforma Trabalhista. Tal inovação legislativa acarretou uma série de dúvidas e incertezas jurídicas sobre o assunto.
Gondim Filho, Dário Cavalcante +1 more
core
LIBERDADE SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA [PDF]
, 2017 Uma das principais propostas que integram a reforma trabalhista é no sentido de a negociação coletiva estabelecer disposições que prevaleçam sobre a lei.Evidentemente, as normas coletivas negociadas, quando preveem direitos de forma mais favorável aos ...
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; UNIFACS LAUREATE
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?
Vertentes do Direito, 2023 Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.
Fábio Rogério de Morais
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DO ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS À LUZ DA LEI Nº 13.467/2017
Revista Políticas Públicas & CidadesO objetivo do presente estudo é abordar os efeitos da Lei nº 13.467/2017 no que se refere a Reforma Trabalhista Brasileira. Nesse sentido, a colonização e a escravização do Brasil ao longo de décadas resultaram em muitas desigualdades sociais, econômicas
S. N. Jesus +4 more
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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018 A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão +1 more
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REVISTA DELOSCom a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, mudanças significativas foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre essas mudanças, destaca-se a alteração no art.
Gabriel Pelegrino Leitão +1 more
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022 O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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O desafio dos sindicatos no Brasil com a reforma trabalhista
Caderno PedagógicoO foco deste estudo é analisar a ação sindical diante da Reforma Trabalhista. Indagou-se a percepção de 9 (nove) dirigentes sindicais de 3 (três) estados do Brasil sobre os impactos deste fenômeno na ação sindical e como têm modificado o mundo do ...
Rafaella Christina Gomes
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