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REFORMA TRABALHISTA: a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado

open access: yes, 2019
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da “Reforma Trabalhista”, surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais.
Teixeira Esteves, Juliana   +3 more
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O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista

open access: yesTempo Social
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA

open access: yesRevista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior   +1 more
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O NEOLIBERALISMO E OS RETROCESSOS PARA O ÂMBITO DO TRABALHO NO BRASIL: BREVE ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 PARA A CLASSE TRABALHADORA

open access: yesRevista Práxis e Hegemonia Popular
O artigo apresenta uma breve discussão sobre o impacto do neoliberalismo no âmbito do trabalho brasileiro, destacando o período do governo de Michel Temer, no qual houve a sanção da Reforma Trabalhista de 2017.
Beatriz Filipa Costa Silva   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil

open access: yesRevista Katálysis, 2019
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
doaj   +1 more source

Breve Análise da Reforma Trabalhista Trazida Pela Lei N° 13.467/17

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Empresariais
Esta pesquisa busca analisar a Reforma Trabalhista brasileira, instituída pela Lei nº 13.467/17. Para tanto, parte-se de um panorama histórico dos fundamentos da regulação do mundo do trabalho no Brasil.
Bruno B. Santos   +1 more
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A ARENA DA RESISTÊNCIA TRABALHISTA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO BASTIÃO JURÍDICO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES FRENTE À PARTIDA ESTRATÉGICA DA FORD EM CAMAÇARI

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
A promulgação da Reforma Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 representou mudanças significativa na estrutura de proteção social dos trabalhadores brasileiros ao reformular direitos historicamente assegurados e modificar os mecanismos da atuação sindical.
Brunna de Oliveira Barreto   +1 more
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A relação entre empregado doméstico e empregador, após a reforma trabalhista

open access: yesRevista JRG de Estudos Acadêmicos
A relação entre o empregado doméstico e o empregador, após a reforma trabalhista, investiga se a reforma trabalhista supriu as necessidades dos trabalhadores domésticos. Traz a hipótese de mudanças, porém sem alcançar todos os empregados domésticos. Visa
Luciano Luciano Lirman   +2 more
semanticscholar   +1 more source

A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista

open access: yesSER Social, 2019
O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
doaj   +1 more source

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