Reforma trabalhista e saúde do trabalhador
Revista do Programa Trabalho Seguro, 2023 O presente artigo busca analisar, criticamente, a substancial mudança da legislação laboral, promovida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), no que tange à primazia do negociado sobre o legislado, com a inclusão dos arts. 611-A e 611-B da CLT e suas possíveis implicações no meio ambiente do trabalho.
Francisco Meton Marques de Lima +1 more
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019 Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior +1 more
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Incubação de Cooperativas de Reciclagem para suporte jurídico, contábil e administrativo sob a ótica da Economia Solidária [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: TrabalhoNo cenário atual vivenciamos uma crise do trabalho assalariado e formal.
Pires, Vicente Chiaramonte +2 more
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A nova direita brasileira e sua atuação nos meios de comunicação e na web. [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e ...
Gonçalves, Ana Carolina Santiago
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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018 A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão +1 more
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Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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Porto Alegre (Brazil) in the 1970s: Authoritarian State and Abstraction in Public Space [PDF]
, 2009 Durante los años 1960 y 1970, varios países de América del Sur pasaron por devastadores regímenes militares. Contaron con el apoyo - si no organizados – de los Estados Unidos como una forma de evitar una influencia cada vez mayor de izquierda en el ...
Alves, Francisco José
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Tempo SocialResumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade [PDF]
, 2010 This study aims to examine the controversies that sprung from the reform of collective disagreement perpetrated by amendment of Article 114, § 2 of the Federal Constitution, results of the Amendment Constitutional Nº. 45.
Camargo, Everson da Silva
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A superexploração da força de trabalho e suas influências na escola: entre a experiência de forma-se como professor e a situação da realidade brasileira [PDF]
, 2018 O artigo apresentado teve por finalidade apresentar uma conclusão do curso de História grau Licenciatura da Unila. O trabalho desenvolvido configurou um balanço dos conhecimentos apreendidos, de forma interdisciplinar, na instituição.
Ribeiro, Rafael
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