Reforma trabalhista e saúde do trabalhador
Revista do Programa Trabalho Seguro, 2023 O presente artigo busca analisar, criticamente, a substancial mudança da legislação laboral, promovida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), no que tange à primazia do negociado sobre o legislado, com a inclusão dos arts. 611-A e 611-B da CLT e suas possíveis implicações no meio ambiente do trabalho.
Francisco Meton Marques de Lima +1 more
openaire +1 more source
De actor secundário a actor principal : o Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel [PDF]
, 2007 Analisa o surgimento do Estado de Israel e de suas instituições, apontando os problemas do judiciário israelita. Em seguida, discorre sobre a "revolução constitucional" ocorrida no país na década de 90 e conclui que a criação do Estado laico constituiu ...
Pereira, J. A. Teles
core
DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019 Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior +1 more
openaire +1 more source
Incubação de Cooperativas de Reciclagem para suporte jurídico, contábil e administrativo sob a ótica da Economia Solidária [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: TrabalhoNo cenário atual vivenciamos uma crise do trabalho assalariado e formal.
Pires, Vicente Chiaramonte +2 more
core
Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
core
Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018 A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão +1 more
openaire +2 more sources
A nova direita brasileira e sua atuação nos meios de comunicação e na web. [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciência Política e ...
Gonçalves, Ana Carolina Santiago
core
Porto Alegre (Brazil) in the 1970s: Authoritarian State and Abstraction in Public Space [PDF]
, 2009 Durante los años 1960 y 1970, varios países de América del Sur pasaron por devastadores regímenes militares. Contaron con el apoyo - si no organizados – de los Estados Unidos como una forma de evitar una influencia cada vez mayor de izquierda en el ...
Alves, Francisco José
core +1 more source
Pela unificação do poder judiciário [PDF]
, 2002 Destaca a necessidade da unificação do Poder Judiciário Federal apresentando questionamentos e problemas do sistema judiciário decorrentes da atual ...
Mendonça, Sérgio José Wanderley de
core
The World of Work during undergraduate medical education: the view of recent graduates [PDF]
, 2011 Recent technological developments have led to various transformations in the World of Work. The current study aims to verify whether undergraduate medical education prepares future physicians to deal with the influences of the World of Work on their ...
Batista, Nildo Alves [UNIFESP] +1 more
core +2 more sources