Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O ESTADO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE DIREITO
, 2021 The called labor reform, whose implementation began in 2017, raises a series of questions. This article, which adopts the bibliographic review and the critical / projective perspective as a methodology, analyzes labor reform from the perspective of ...
Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo +1 more
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Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: A reforma trabalhista do Governo Temer, aprovada no primeiro semestre de 2017, no meio de uma grave crise política e econômica, modificou profundamente o direito do trabalho, o Poder Judiciário e a estrutura sindical.
Roberto Di Benedetto
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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Teletrabalho na Reforma Trabalhista
Global Clinical Research Journal, 2021 This study aims to discuss the requirements that characterize telework with the advent of the Labor Reform. Thus, we seek to understand general aspects inherent to this new form of work organization, such as concept, characteristics, and modalities. To carry out this research, as a methodology, we opted for a literature review on doctrines, laws and ...
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Reforma trabalhista: impacto percebido por empresas prestadoras de serviços da cidade de Mossoró/RN [PDF]
, 2019 Artigo AcadêmicoNão possuiO tema abordado baseia-se em uma análise dos impactos percebidos ocasionados pelas alterações ocorridas na legislação trabalhista, através da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017.
Fernandes, Gabryelle Viégas
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COMPARATIVO REFERENTE AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA [PDF]
, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar e refletir sobre as mudanças na legislação trabalhista, bem como apresentar um comparativo entre as mudanças da reforma trabalhista, da CLT existente de 1943 até a última, lei 13.647/2017, proveniente da
Ahrens, Rudy de Barros +1 more
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, 2022 A reforma trabalhista ocorrida em 2017 alterou mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta reforma constituiu parte de um conjunto de medidas que convergem para o propósito de flexibilização das relações de trabalho ...
Marques Alves, P., Souza, A.
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Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores [PDF]
, 2019 Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei.
Silva, Filipe dos Santos
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A reforma trabalhista brasileira e a proibição constitucional de retrocesso social: uma análise preliminar à luz da principiologia laboral [PDF]
, 2018 Estuda as motivações que circundaram a reforma trabalhista, bem como em que medida sua implementação representará uma afronta aos princípios norteadores do direito do trabalho em especial o princípio basilar da proteção, bem como a garantia de não ...
Fogaça, Vitor Hugo Bueno +1 more
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