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REFORMA TRABALHISTA: a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da “Reforma Trabalhista”, surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais.
Teixeira Esteves, Juliana +3 more
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Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior +1 more
openaire +1 more source
O artigo apresenta uma breve discussão sobre o impacto do neoliberalismo no âmbito do trabalho brasileiro, destacando o período do governo de Michel Temer, no qual houve a sanção da Reforma Trabalhista de 2017.
Beatriz Filipa Costa Silva +2 more
semanticscholar +1 more source
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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Breve Análise da Reforma Trabalhista Trazida Pela Lei N° 13.467/17
Esta pesquisa busca analisar a Reforma Trabalhista brasileira, instituída pela Lei nº 13.467/17. Para tanto, parte-se de um panorama histórico dos fundamentos da regulação do mundo do trabalho no Brasil.
Bruno B. Santos +1 more
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A promulgação da Reforma Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 representou mudanças significativa na estrutura de proteção social dos trabalhadores brasileiros ao reformular direitos historicamente assegurados e modificar os mecanismos da atuação sindical.
Brunna de Oliveira Barreto +1 more
doaj
[Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022]. [PDF]
Sordi D.
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A relação entre empregado doméstico e empregador, após a reforma trabalhista
A relação entre o empregado doméstico e o empregador, após a reforma trabalhista, investiga se a reforma trabalhista supriu as necessidades dos trabalhadores domésticos. Traz a hipótese de mudanças, porém sem alcançar todos os empregados domésticos. Visa
Luciano Luciano Lirman +2 more
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A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista
O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
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