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A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador
Prim@ Facie, 2018 O objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação.
Nara Luiza Valente +2 more
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reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 Este estudo analisa o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do Trabalho após a Lei 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar a seguinte problemática: a nova redação do art.
Marco Antônio César Villatore +1 more
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A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA NO BRASIL
Revista do Direito Público, 2023 O estudo se concentrou no desvirtuamento do princípio da autonomia privada coletiva através das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), em relação ao negociado sobrepondo-se ao legislado. O trabalho ressalta os desafios
Gulliver Vasni Paroschi +1 more
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REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL
Cadernos de Pesquisa, 2022 Resumo O objetivo deste trabalho é investigar possíveis impactos, sobre o universo laboral dos docentes que atuam no ensino superior privado brasileiro, da mais recente reforma trabalhista e de medidas específicas da categoria, como o avanço da educação ...
Darcilene C. Gomes, Sidartha Soria
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Revista da ABET, 2020 A aprovação, no Brasil, das leis número 13.429 – que alterou dispositivos da lei que dispunha sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas - e 13.467 – que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) -, ambas de 2017, teve como objetivo promover a flexibilização das leis trabalhistas - sendo seu conjunto denominado como reforma trabalhista ...
Pedro Henrique Evangelista Duarte +1 more
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2020 O presente artigo trata sobre a taxação dos danos morais no direito do trabalho no município de Camaçari na Bahia. O objetivo é entender como vem funcionando a taxação dos danos morais, sua importância e relevância e aplicação pós reforma trabalhista ...
Alana de Brito Reis +4 more
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Reforma trabalhista em pauta - um podcast sobre os efeitos das flexibilizações viabilizadas pela reforma trabalhista [PDF]
, 2022 Este memorial descreve o projeto Reforma Trabalhista em Pauta, um podcast dividido em três episódios sobre os impactos da reforma trabalhista no Brasil, cinco anos após sua implementação.
Andrade, Maria Clara de Lima
core
A REFORMA TRABALHISTA COMO UMA PAUTA NÃO TRABALHISTA
Revista da Escola Judicial do TRT4, 2022 O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise críticoconstrutiva das decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declararam a Greve Geral de 2017 como abusiva. A Constituição de 1988, de forma progressista e inovadora, garantiu aos trabalhadores o direito de greve, estabelecendo expressamente a liberdade reivindicativa ...
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Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
Licere, 2020 O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer.
Bruno Modesto Silvestre +2 more
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A Reforma Trabalhista de 2017 e seus efeitos: análise do fluxo processual do TRT1
Opinião Pública, 2022 No ano de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu a sua maior e mais ampla alteração desde 1943. A Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, modificou cerca de 120 artigos da CLT, impactando substantivamente a ...
Fernando Fontainha +2 more
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