A Reforma Trabalhista de 2017 e seus efeitos: análise do fluxo processual do TRT1
Opinião Pública, 2022 No ano de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu a sua maior e mais ampla alteração desde 1943. A Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista de 2017, modificou cerca de 120 artigos da CLT, impactando substantivamente a ...
Fernando Fontainha +2 more
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Flexibilização Trabalhista e o Empresariado Brasileiro: alguns apontamentos
Prim@ Facie, 2018 A reestruturação produtiva do capital, nas condições históricas do capitalismo global, acarreta mudanças estruturais no mundo do trabalho, dentre elas, a flexibilização das relações trabalhistas.
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer +1 more
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Pós-democracia, Reforma Trabalhista e acesso à justiça no Brasil: estudo de casos interligados
Cadernos de Ciências Sociais AplicadasA pesquisa apresenta-se com objetivo geral de confrontar pós-democracia e acesso à justiça no Brasil, interligando casos julgados sob a égide da Reforma Trabalhista.
Maria Soledade Soares Cruzes +3 more
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A REFORMA TRABALHISTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
Trabalho Necessário, 2018 O empresariado brasileiro propõe uma radical reforma trabalhista, defendendo que o modelo atual de regulação destas relações encontra-se defasado pelos avanços técnicos e de gestão do trabalho na contemporaneidade.
Alessandro Melo
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA DO DIREITO
Vertentes do Direito, 2022 Trazido por uma das mais de 200 modificações na CLT, realizadas pela Reforma Trabalhista, após um golpe de Estado, o Contrato Intermitente foi recepcionado na legislação brasileira como modalidade de emprego.
Veronica Chaves Salustiano +1 more
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Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O ESTADO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DE DIREITO
, 2021 The called labor reform, whose implementation began in 2017, raises a series of questions. This article, which adopts the bibliographic review and the critical / projective perspective as a methodology, analyzes labor reform from the perspective of ...
Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo +1 more
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Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: A reforma trabalhista do Governo Temer, aprovada no primeiro semestre de 2017, no meio de uma grave crise política e econômica, modificou profundamente o direito do trabalho, o Poder Judiciário e a estrutura sindical.
Roberto Di Benedetto
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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REFORMA TRABALHISTA E QUESTÃO SOCIAL
, 2023 As transformações no mundo do trabalho têm impactado significativamente a vida do/a trabalhador/a, por isso esse tema é pautado nesse artigo que objetiva refletir sobre essas transformações e sobre as consequências da Reforma Trabalhista ...
Betina Ahlert +3 more
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