Results 61 to 70 of about 304 (109)

[Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Sordi D.
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?

Vertentes do Direito, 2023
Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.  
Fábio Rogério de Morais
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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018
A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão, Shirley Da Costa Pinheiro   +1 more
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA SEARA TRABALHISTA INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022
O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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Commuting and work-related accidents among employed Brazilians, National Survey of Health 2013 and 2019. [PDF]

Rev Bras Epidemiol, 2023
Malta DC, Bernal RTI, Vasconcelos NM, Ribeiro AP, Vasconcelos LLC, Machado EL.   +5 more
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Trabalhismo, reforma agrária, legislação para as populações rurais: uma abordagem do projeto político de Fernando Ferrari

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Castro JL, Costa TPT, Oliveira NHS, Silva RR, Bodra MEFDA, Aith F.   +5 more
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Reforma Trabalhista e do Judiciário

Direito Público, 2010
...
Ives Gandra da Silva Martins Filho
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Bispo Júnior JP, Morais MB.
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A reforma trabalhista brasileira de 2017

Pauta Geral - Estudos em Jornalismo
Este artigo apresenta uma análise da cobertura jornalística sobre a reforma trabalhista de 2017, realizada pelo Jornal Cruzeiro do Sul, fundado em 1903, em Sorocaba, interior do Estado de São Paulo. Busca-se compreender como o assunto foi tratado e de que maneira o jornal incluiu ou não uma reflexão sobre os impactos da reforma na vida do trabalhador ...
Malu Francine do Nascimento, Mara Rovida Martini   +1 more
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