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A efetividade da execução trabalhista pós-reforma
Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas, 2019O texto analisar criticamente o impacto das alterações da Lei nº 13.467/2017, designada como “reforma trabalhista”, para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada “A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o Novo CPC”, financiada pelo Programa PIBIC
Menezes Pinto, Emanuell Souza +3 more
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Reforma trabalhista e financiamento sindical
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2018O presente artigo trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13.467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados.
Alberto Emiliano De Oliveira Neto +1 more
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A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA:
2022Magda Barros Biavaschi +3 more
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