El Trimestre Económico, 2016 En este artículo el principal objetivo es analizar tanto cualitativa como cuantitati- vamente el impacto del momento de una reforma tributaria, es decir, el aumento progresivo y avisado (en fases) de los impuestos en contraposición con una ...
Ricardo Chávez, Carlos J. García
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DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]
, 2017 O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento +1 more
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PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS EM 2003 PELO GOVERNO FEDERAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro é problema que se arrasta na sucessão dos governos. Por seu turno, a diversidade de situações concretas na extensão do país, não deixe de ser obstáculo a que se enfrente a questão de maneira tranqüila.
Misabel de Abreu Machado Derzi
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LA COMPETENCIA PARA LA LIQUIDACIÓN DE LA CUOTA TRIBUTARIA EN LOS SUPUESTOS DE DELITO CONTRA LA HACIENDA PÚBLICA: ¿JURISDICCIÓN PENAL O ADMINISTRACIÓN TRIBUTARIA? [PDF]
Crónica Tributaria, 2018 En el ordenamiento jurídico español rige la prejudicialidad penal en relación con la liquidación de la cuota tributaria en los supuestos de delito contra la Hacienda pública. La vinculación a los hechos establecidos en la sentencia penal que se deriva de
Mª Luisa González-Cuéllar Serrano
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El Trimestre Económico, 2015 En este artículo se argumenta que, dada la fuerte concentración del ingreso en México y la estrechez de la base tributaria del ingreso, resulta muy difícil realizar una reforma tributaria que sea recaudatoria y redistributiva. Para ello se construyó un
Enrique R. Casares +3 more
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Estagnação econômica, governabilidade e democracia no Brasil [PDF]
, 2004 O artigo analisa políticas econômicas do Brasil e mostra que a dívida do setor público, as elevadas taxas de juros e uma excessiva carga tributária foram as principais responsáveis pelo desempenho frustrante da economia no ano de 2003, ressaltando ...
Matias-Pereira, José
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Os limites fiscais e or??ament??rios da reforma gerencial nos estados: o exemplo de Minas Gerais [PDF]
, 2012 O artigo analisa os resultados obtidos com a implanta????o do Choque de Gest??o em Minas Gerais, quanto ?? capacidade de produzir os resultados esperados nos aspectos or??ament??rio e fiscal e de sustent??-los no m??dio prazo. ??
Fonseca, Guilherme Parentoni Senra +2 more
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[Benefits of the cigarette tax in Mexico, by sex and income quintileBenefícios do imposto sobre cigarros no México: análise por sexo e quintil de renda]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Reynales-Shigematsu LM +5 more
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The Brazilian Council for Economic and Social Development and the new developmentalist agenda in Brazil [PDF]
, 2014 No Brasil, inaugura-se um período de recuperação das capacidades de investimento do Estado e de ampliação de espaços institucionais para a participação social com a eleição do Presidente Lula em 2003.
Santos, Priscilla Ribeiro dos
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O problema da tributação do rendimento das cooperativas - reflexão a partir do direito português [PDF]
, 2016 Em Portugal, o sector cooperativo tem um regime fiscal específico desde 1888. Ao longo da evolução deste regime, algumas características foram-se sedimentando.
Aguiar, Nina
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