Substituição tributária progressiva no ICMS em Santa Catarina: estudo do benefício fiscal de redução da margem de valor agregado [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Fazenda, definiu redução de setenta por cento na margem de valor agregado de ...
Nadir, Marco Aurélio Moisés
core
Reforma tributária no Brasil: por onde começar?
Saúde em DebateRESUMO O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história.
Fernando Gaiger Silveira +2 more
doaj +1 more source
El Trimestre Económico, 2015 En este artículo se argumenta que, dada la fuerte concentración del ingreso en México y la estrechez de la base tributaria del ingreso, resulta muy difícil realizar una reforma tributaria que sea recaudatoria y redistributiva. Para ello se construyó un
Enrique R. Casares +3 more
doaj
LA COMPETENCIA PARA LA LIQUIDACIÓN DE LA CUOTA TRIBUTARIA EN LOS SUPUESTOS DE DELITO CONTRA LA HACIENDA PÚBLICA: ¿JURISDICCIÓN PENAL O ADMINISTRACIÓN TRIBUTARIA? [PDF]
Crónica Tributaria, 2018 En el ordenamiento jurídico español rige la prejudicialidad penal en relación con la liquidación de la cuota tributaria en los supuestos de delito contra la Hacienda pública. La vinculación a los hechos establecidos en la sentencia penal que se deriva de
Mª Luisa González-Cuéllar Serrano
doaj
Estagnação econômica, governabilidade e democracia no Brasil [PDF]
, 2004 O artigo analisa políticas econômicas do Brasil e mostra que a dívida do setor público, as elevadas taxas de juros e uma excessiva carga tributária foram as principais responsáveis pelo desempenho frustrante da economia no ano de 2003, ressaltando ...
Matias-Pereira, José
core
The Brazilian Council for Economic and Social Development and the new developmentalist agenda in Brazil [PDF]
, 2014 No Brasil, inaugura-se um período de recuperação das capacidades de investimento do Estado e de ampliação de espaços institucionais para a participação social com a eleição do Presidente Lula em 2003.
Santos, Priscilla Ribeiro dos
core +1 more source
[Benefits of the cigarette tax in Mexico, by sex and income quintileBenefícios do imposto sobre cigarros no México: análise por sexo e quintil de renda]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Reynales-Shigematsu LM +5 more
europepmc +1 more source
The implications of the Growth Acceleration Program (PAC) on social policies [PDF]
, 2011 O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange uma série de medidas de caráter econômico visando a manutenção da estabilidade econômica e o cumprimento de acordos internacionais.
Rodrigues, Taíla Albuquerque +1 more
core
Os limites fiscais e or??ament??rios da reforma gerencial nos estados: o exemplo de Minas Gerais [PDF]
, 2012 O artigo analisa os resultados obtidos com a implanta????o do Choque de Gest??o em Minas Gerais, quanto ?? capacidade de produzir os resultados esperados nos aspectos or??ament??rio e fiscal e de sustent??-los no m??dio prazo. ??
Fonseca, Guilherme Parentoni Senra +2 more
core
Mortality due to COVID-19 during the vaccination plan against the SARS-CoV-2 virus in Cali, Colombia. [PDF]
Colomb Med (Cali), 2021 Reina C +5 more
europepmc +1 more source