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Reforma Tributária e Federalista: Considerações e Perspectivas
Direito em Debate, 2013 Salete Oro Boff
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[The sale of single cigarettes in Brazil from 2008 to 2019: one more cause of concern?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Szklo AS.
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Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos princípios ...
Gassen, Valcir
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Carga Tributária no Brasil: Necessidade de Reforma [PDF]
, 2021 O debate sobre o papel do Estado na economia ainda é atual. Uma consequência direta deste debate é a necessidade de recursos que o Estado irá precisar para cumprir suas tarefas. Com o gradativo aumento do papel do Estado, nos últimos cem anos, observamos
Aceiro, André Yokomizo +2 more
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A reforma tributária do sector não petrolífero em Angola: No caminho certo ou a perder o dinamismo? [PDF]
, 2014 Desde 2010, Angola está a implementar uma reforma tributária que visa aumentar as suas receitas fiscais não petrolíferas. Este brief aborda os principais feitos da reforma à partir do segundo semestre de 2012 quanto à questões administrativas e ...
Jensen, Søren Kirk +2 more
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A reforma tributária e as finanças autárquicas: implicações na base tributária e fomento do empresariado nacional [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem como tema a Reforma Tributária e as Finanças Autárquicas: Implicações na base Tributaria e Fomento do Empresariado Nacional, ilustra-nos os conceitos de receitas tributarias, finanças autárquicas, assim com apresenta as linhas ...
Sílvia Etelvina Ricardo Gomes +1 more
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Innovar: Revista de Ciencias Administrativas y Sociales, 2019 Como ya es costumbre en Colombia, cada gobierno llega con una reforma tributaria que se presenta como la mejor posible, en la medida en que resuelve problemas que se indican como estructurales, caso de la inequidad, complejidad e ineficiencia.
Victor Castañeda
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Reforma tributária: urgência, desafios e descaminhos [PDF]
, 2002 1. AGENDA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA 2. A MOBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ESTABILIZAÇÃO 3. RECONVERSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: PROPORÇÕES DO DESAFIO 4. FEDERALISMO E ECONOMIA POLÍTICA 5.
Werneck, Rogério L. F. +1 more
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Cuadernos de Administración, 1998 Con esta ley, el gobierno estrena otra reforma tributaria, siendo la cuarta reforma aprobada durante el presente mandato, las otras tres son las leyes 174/94,223/95 Y 345 /96.
Edilberto Montano Orozco
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Apuntes del CENES, 2002 El nuevo gobierno ha presentado ante el Congreso los proyectos de reforma pensional y de reforma laboral, y, en los próximos días, lo hará con la reforma tributaria.
Luis E. Vallejo Zamudio
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