Uma visão pragmática da reforma tributária
, 2021 A patologia do sistema tributário nacional, os interesses corporativos e os desejos políticos de cada ente da federação, deixam distantes os verdadeiros propósitos de uma reforma tributária equânime e que pudesse colocar o país no rumo do desenvolvimento.
Medeiros, Ricardo Luiz Paiva
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A Necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial de gastos com educação na declaração do imposto de renda de pessoa física [PDF]
, 2018 Neste capítulo será demonstrada a necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial dos gastos com educação na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
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Reforma Tributária e Federalista: Considerações e Perspectivas
Direito em Debate, 2013 Salete Oro Boff
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A repetição de indébito dos tributos indiretos sob a ótica do princípio da legalidade tributária [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia intenta contrapor os argumentos apresentados por correntes divergentes à luz da moderna visão constitucional do Direito Tributário a fim de ...
Rinaldi Silvestri, Luísa
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[Relevance and feasibility of reforms to create a universal health system in ChileRelevância e viabilidade de uma reforma para a criação de um sistema de saúde universal no Chile]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Gattini C, Morales JP.
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Reforma tributária : proposta perigosa [PDF]
, 1998 Apresenta crítica às alterações na legislação tributária propostas pelo projeto de reforma tributária proveniente do Executivo Federal, em especial, a criação do Imposto sobre Valor Agregado – IVA, enfocando os riscos à forma federativa do Estado ...
Santos Júnior, Francisco Alves dos
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Innovar: Revista de Ciencias Administrativas y Sociales, 2019 Como ya es costumbre en Colombia, cada gobierno llega con una reforma tributaria que se presenta como la mejor posible, en la medida en que resuelve problemas que se indican como estructurales, caso de la inequidad, complejidad e ineficiencia.
Victor Castañeda
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[The sale of single cigarettes in Brazil from 2008 to 2019: one more cause of concern?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Szklo AS.
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IBS E CBS NA IMPORTAÇÃO DE BENS MATERIAIS
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law AcademyEste artigo tem como objeto estudo dos pressupostos de incidência do IBS e da CBS na importação de bens materiais, visando à identificação das repercussões da reforma tributária na valoração aduaneira.
Solon Sehn
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O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social ...
Stobe, Luciane Aparecida Filipini
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