O sistema tributário: diagnóstico e reforma [PDF]
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO O sistema tributário brasileiro precisa de uma reforma profunda. São pelo menos cinco os principais pontos que conduzem a este processo de renovação: i) a insuficiência de receitas fiscais; ii) a natureza regressiva do sistema; iii) a elevada ...
JOSÉ SERRA
doaj +1 more source
Deveres colaborativos da fiscalização tributária [PDF]
, 2016 With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic.
Massignan, Fernando Bortolon
core
Reforma tributária: urgência, desafios e descaminhos [PDF]
1. AGENDA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA 2. A MOBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ESTABILIZAÇÃO 3. RECONVERSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: PROPORÇÕES DO DESAFIO 4. FEDERALISMO E ECONOMIA POLÍTICA 5.
Rogério L. F. Werneck
core
Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da ...
Nunes, Letícia Medeiros
core +1 more source
Financial and economic sustainability of public spending on health care by local governments: an analysis of data from municipalities in Mato Grosso State, Brazil [PDF]
, 2009 O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº.
SCATENA, João Henrique Gurtler +2 more
core +2 more sources
La reforma tributaria de 2013: los problemas de la Hacienda pública y la desigualdad en México
Espiral, 2015 En este artículo, se analiza la propuesta del Ejecutivo respecto a la reforma tributaria de 2013, lo aprobado por el Legislativo y los decretos del Ejecutivo posteriores a la aprobación en el Congreso.
Mónica Unda Gutiérrez
doaj
III Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas [PDF]
, 2013 O III CICJE decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria no dia 24 de novembro de 2011 e foi subordinado ao tema Direito e Gestão Empresarial.
Dinis, Marisa +2 more
core +1 more source
Fatores determinantes para a falta de participação social na reforma tributária
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 O objetivo deste estudo foi verificar os fatores determinantes da falta de participação social na reforma tributária. A partir de fatores identificados na literatura, como corrupção, transparência, complexidade, cultura do desinteresse e injustiça, e ...
Beatriz Moure +3 more
doaj
La Hacienda de Galicia. Una breve aproximación histórica
Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica, 1982 SUMARIO: I. Introducción. — II. Antecedentes. — III. La reforma tributaria de Alejandro Mon. — IV. La Hacienda gallega en el periodo 1846-1936. — V. El Estatuto de 1936. — VI. Antecedentes próximos del Estatuto actual. — VII. El Estatuto actual (1980).
Alfredo Iglesias Suárez
doaj +1 more source
Curso de Direito Constitucional Tributário [2.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:342.4(81 ...
Machado, Hugo de Brito
core