Results 21 to 30 of about 39,599 (195)
Reforma Tributária: impactos sobre o equilíbrio federativo e as políticas sociais [PDF]
, 1999 1 fôlder (4 p.) : color. ; 15 x 30 cmFôlder de divulgação do seminário nacional "Reforma Tributária: Impactos sobre o Equilíbrio Federativo e as Políticas Sociais", oferecido pela Escola de Governo do Estado de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (FJP)
Fundação João Pinheiro
core
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
Informe Gepec, 2022 Esta Nota Técnica objetiva comentar e analisar os resultados obtidos por três estudos apresentados recentemente sobre a questão da tributação no setor de cigarros industriais. Os três trabalhos em foco desta Nota Técnica são: uma análise custo-benefício
Matheus Lazzari Nicola +2 more
doaj +1 more source
The tributary reform dismantles the Social Security financing [PDF]
, 2009 O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”.
Salvador, Evilásio
core
PRINCIPALES REPERCUSIONES DE LA REFORMA TRIBUTARIA EN CHILE - MAIN IMPACT OF TAX REFORM IN CHILE
Visión de Futuro, 2019 El presente estudio tiene por objeto analizar la reforma tributaria y el cambio impositivo del impuesto a la renta, dado que toda reforma a un sistema tributario trae consigo efectos de carácter distributivos en la sociedad.
Oscar Alfredo Rojas Carrasco +2 more
doaj
Tempo e Argumento, 2019 Este artigo pretende destacar aspectos históricos relacionados à evolução do salário mínimo, à dinâmica do mercado de trabalho e às transformações na estrutura tributária desde meados do século XX e, de seus efeitos sobre indicadores de evolução do ...
Fernando Augusto Mansor de Mattos +1 more
doaj +1 more source
O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário [PDF]
, 2017 O presente artigo tem por objeto o estudo do impacto da reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) e do Código do Procedimento Administrativo (CPA) no processo e procedimento tributário.
Silva, Hugo Manuel Flores
core
Reforma tributaria: ¿Para quién?
Apuntes del CENES, 2012 A finales de diciembre, el presidente Juan Manuel Santos sancionó la nueva ley que consagra la reforma tributaria, la cual, según él, está orientada a reducir la inequidad distributiva y a bajar el desempleo.
Luis Vallejo Zamudio
doaj +1 more source
Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública
Economia & Região, 2013 O objetivo do presente trabalho é analisar a questão da necessidade da reforma tributária e as barreiras à sua implantação no Brasil, à luz da teoria da escolha pública.
Allan Silveira dos Santos +3 more
doaj