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Jornada sobre las claves de la reforma de la Ley General Tributaria

open access: yesIDP, 2017
El 31 d’octubre de 2016, els Estudis de Dret i Ciència Política de la UOC, en el marc del màster universitari de Fiscalitat, han organitzat la VIII Jornada sobre Problemes Actuals de Fiscalitat.
Ana Maria Delgado
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Apresentação: Reforma tributária ou mudanças marginais no sistema tributário? Estudos, ideias e propostas [PDF]

open access: yes, 2018
Discute o dilema entre realizar uma ampla reforma tributária ou promover mudanças marginais no sistema tributário brasileiro, destacando que qualquer alteração envolve riscos econômicos significativos e exige medidas realistas, corretivas e voltadas à ...
Lozardo, Ernesto
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La situación tributaria en América Latina: raíces y hechos estilizados

open access: yesCuadernos de Economía, 2016
Este documento identifica los hechos estilizados que han caracterizado los sistemas tributarios de América Latina a lo largo de los últimos dos decenios. A pesar de la heterogeneidad entre países, la carga tributaria ha aumentado en casi todos los casos;
Juan C. Gómez Sabaíni, Dalmiro Morán
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Simetria na tributação do Estado Federado [PDF]

open access: yes, 1992
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEste trabalho procura discutir a competência para a instituição de impostos dos entes políticos que integram a Federação Brasileira, apontando o delineamento ...
Pisani, Vaiani Kotzias
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PRINCIPALES REPERCUSIONES DE LA REFORMA TRIBUTARIA EN CHILE - MAIN IMPACT OF TAX REFORM IN CHILE

open access: yesVisión de Futuro, 2019
El presente estudio tiene por objeto analizar la reforma tributaria y el cambio impositivo del impuesto a la renta, dado que toda reforma a un sistema tributario trae consigo efectos de carácter distributivos en la sociedad.
Oscar Alfredo Rojas Carrasco   +2 more
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El papel de la solidaridad en el fundamento del Derecho Tributario: análisis de la solución de reconciliación propuesta por Francisco Saffie en la racionalidad de los impuestos y la idea de reciprocidad frente a la noción de ciudadanía fiscal

open access: yesRevista Discusiones, 2020
Este artículo explora la idea de propiedad por medio de la tri- butación, frente a la simplicidad, transparencia, ciudadanía fiscal, reforma tributaria, defendiendo la noción de reciprocidad en los impuestos.
Eurico Diniz De Santi
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Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil [PDF]

open access: yes, 2017
O objetivo central deste texto é propor uma reforma da tributação sobre o consumo que seja economicamente eficiente, socialmente justa e política e operacionalmente viável.
Sachsida, Adolfo   +4 more
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Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública

open access: yesEconomia & Região, 2013
O objetivo do presente trabalho é analisar a questão da necessidade da reforma tributária e as barreiras à sua implantação no Brasil, à luz da teoria da escolha pública.
Allan Silveira dos Santos   +3 more
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Mercado de trabalho, salário mínimo e estrutura tributária: impactos sobre o perfil distributivo brasileiro em perspectiva histórica

open access: yesTempo e Argumento, 2019
Este artigo pretende destacar aspectos históricos relacionados à evolução do salário mínimo, à dinâmica do mercado de trabalho e às transformações na estrutura tributária desde meados do século XX e, de seus efeitos sobre indicadores de evolução do ...
Fernando Augusto Mansor de Mattos   +1 more
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UMA ANÁLISE SOBRE A ESTRATÉGIA DE ELEVAÇÃO DE PREÇO VIA TRIBUTAÇÃO OU PREÇO MÍNIMO PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE TABACO NO BRASIL

open access: yesInforme Gepec, 2022
Esta Nota Técnica objetiva comentar e analisar os resultados obtidos por três estudos apresentados recentemente sobre a questão da tributação no setor de cigarros industriais. Os três trabalhos em foco desta Nota Técnica são: uma análise custo-benefício
Matheus Lazzari Nicola   +2 more
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