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Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública
O objetivo do presente trabalho é analisar a questão da necessidade da reforma tributária e as barreiras à sua implantação no Brasil, à luz da teoria da escolha pública.
Allan Silveira dos Santos +3 more
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Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da ...
Nunes, Letícia Medeiros
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PERSPECTIVAS FINANCEIRAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA PARA AS EMPRESAS DO SETOR MINERÁRIO
O sistema tributário brasileiro é complexo e caracterizado por uma alta carga tributária, o qual passou por uma reforma legislativa. Todavia, as mudanças trouxeram inúmeras implicações, sobretudo, para o setor de mineração.
Everton da Silva Neves +2 more
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Reforma tributaria: ¿Para quién?
A finales de diciembre, el presidente Juan Manuel Santos sancionó la nueva ley que consagra la reforma tributaria, la cual, según él, está orientada a reducir la inequidad distributiva y a bajar el desempleo.
Luis Vallejo Zamudio
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Reforma tributária : proposta perigosa [PDF]
Apresenta crítica às alterações na legislação tributária propostas pelo projeto de reforma tributária proveniente do Executivo Federal, em especial, a criação do Imposto sobre Valor Agregado – IVA, enfocando os riscos à forma federativa do Estado ...
Santos Júnior, Francisco Alves dos
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Reforma tributaria de 2014 y efecto en el mercado bursátil chileno
Este estudio midió el efecto de la Reforma Tributaria de 2014 en el mercado bursátil chileno, entre el período de anuncio y de aprobación en el Congreso.
Edinson Cornejo Saavedra +1 more
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Movimentação financeira: a base tributária emergente [PDF]
O cenário econômico global, baseado na tecnologia digital, exige uma forma de tributação inovadora, como o Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF), que traz inúmeras vantagens.
Cintra, Marcos
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La reforma tributaria posible en Costa Rica
Los autores establecen que la construcción de un Estado Social de Derecho no estuvo acompañada de un sistema tributario que permitiera su consolidación. Indican que cualquier reforma tributaria debe tener en cuenta su relación con el modelo de desarrollo.
Mariano Jiménez Zeledón +1 more
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Tributação do consumo pela sistemática do valor adicionado [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Há algum tempo, as discussões a respeito do sistema tributário faz\em parte da agenda de debates de toda a sociedade.
Benincá, Paulo
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