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O sistema tributário: diagnóstico e reforma [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy
RESUMO O sistema tributário brasileiro precisa de uma reforma profunda. São pelo menos cinco os principais pontos que conduzem a este processo de renovação: i) a insuficiência de receitas fiscais; ii) a natureza regressiva do sistema; iii) a elevada ...
JOSÉ SERRA
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Sistema de informação: uma abordagem para a administração tributária estadual [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.Este trabalho apresenta um método de modelagem e implementação de Sistema de Informação para uma Administração ...
Novelo, Ivete Nunes Barbosa
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Análise da evolução temporal das elasticidades do mercado de cigarros no Brasil

open access: yesEconomia & Região
A atual proposta de Reforma Tributária inclui os produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como os derivados de tabaco, no Imposto Seletivo (IS). Estes terão alíquotas acima dos demais setores, cuja alíquota média estimada será de 26,5%.
Mario Antonio Margarido   +2 more
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Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica [PDF]

open access: yes, 2002
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos princípios ...
Gassen, Valcir
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Los alcances de la coyuntura fiscal del país

open access: yesApuntes del CENES, 2002
El ensayo del doctor Restrepo está orientado a examinar el alcance de la nueva reforma tributaria (Ley 788 del 2002) en el contexto fiscal y hacendístico del país.
Juan Camilo Restrepo
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Competitividade em igualdade de condições: a influencia do planejamento tributário na cadeia de valor [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Analisa-se neste trabalho a estrutura do sistema tributário brasileiro e a variabilidade da carga tributária nas ...
Schnorrenberger, Erno
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Fatores determinantes para a falta de participação social na reforma tributária

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022
O objetivo deste estudo foi verificar os fatores determinantes da falta de participação social na reforma tributária. A partir de fatores identificados na literatura, como corrupção, transparência, complexidade, cultura do desinteresse e injustiça, e ...
Beatriz Moure   +3 more
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La Hacienda de Galicia. Una breve aproximación histórica

open access: yesRevista de Estudios de la Administración Local y Autonómica, 1982
SUMARIO: I. Introducción. — II. Antecedentes. — III. La reforma tributaria de Alejandro Mon. — IV. La Hacienda gallega en el periodo 1846-1936. — V. El Estatuto de 1936. — VI. Antecedentes próximos del Estatuto actual. — VII. El Estatuto actual (1980).
Alfredo Iglesias Suárez
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Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tratou dos aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária e teve por objetivo analisar as conseqüências ...
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
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Análise do programa de modernização da administração tributária no âmbito da SEMEF de Manaus/AM [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.O presente trabalho tem como objetivo geral verificar o impacto do Programa de Modernização da Administração Tributária na
Gil, Maria das Graças da Costa
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