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, 2018 Este texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com o intuito de ...
Oliveira, Jaqueline Amorim de +8 more
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Imposto sobre Bens e Serviços: análise da carga tributária em uma empresa do lucro presumido
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2022 Este trabalho tem como foco o estudo da proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019, analisando as principais características do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.
Viviane Alcântara Vasconcelos +2 more
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A Nova Proposta de Reforma Tributária do Governo: Limites do Possível e Incertezas Envolvidas
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país.
ROGÉRIO L. F. WERNECK
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La primera reforma tributaria en la historia de la humanidad
Entramado, 2019 El presente acápite trata acerca del relato milenario de la primera reforma social, descrito por Noah Kramer en el libro La historia empieza en Sumer y que ha sido traducido por el autor directamente de las tablillas sumerias.
Abel María Cano Morales +2 more
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Cadernos CajuínaO presente artigo tem o objetivo de Analisar os impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre as empresas optantes pelo Simples Nacional, buscando identificar estratégias para redução de tributos diante das novas regras tributárias.
Kely Suzana dos Santos Miranda +1 more
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Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
Revista Direito GVResumo Este texto analisa o problema da reforma tributária brasileira sob a perspectiva do Direito e Desenvolvimento. Pretende explicar por que, apesar de existir aparente consenso sobre a necessidade de reforma, o sistema tributário do país não sofre ...
Daniel Leib Zugman
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Sobre la reforma tributaria estructural que se requiere en Colombia
Revista de Economía Institucional, 2017 Este artículo examina las características de una reforma tributaria estructural y equitativa. La tributación no solo determina el recaudo, también incide en el aparato productivo y en la equidad.
Jorge Espitia +7 more
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A política tributária brasileira e seus impasses nos anos 90 [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEste estudo é uma abordagem da história da política tributária brasileira.
Strapazzon, Carlos Luiz
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EVOLUCIÓN NORMATIVA DEL DELITO DE DEFRAUDACIÓN TRIBUTARIA EN EL ECUADOR
Enlace Universitario, 2021 El delito de defraudación tributaria tiene particularidades especiales que a través del tiempo han complicado su investigación, ya que en un principio cuando este delito se encontraba en el libro IV del Código Tributario exigía ...
Andrés Chimborazo, Xavier Vilcacundo
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Reforma tributária e justiça social [PDF]
, 2018 Neste trabalho discute-se a teoria de que há décadas, espera-se a tão desejada reforma tributária. As alterações realizadas até o momento não foram suficientes para resolver a questão.
Barbosa, Larissa Friedrich Reinert
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