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El Registro Civil en España. Iter Histórico

, 2021
Departamento de Derecho Constitucional, Procesal y Eclesiástico del ...
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O DIREITO AO NOME ÉTNICO NO REGISTRO CIVIL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL [PDF]

, 2020
Este artigo discute e analisa o tratamento dado pelo Código Civil de 2002, Estatuto do Índio, Lei 6001/73, Constituição Federal de 1988, Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 03/2012 e Projeto de Lei nº 161/2015, acerca do direito ao nome étnico de Povos ...
Santos Pataxó, Patrícia Rodrigues dos
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Antiquísimas instituciones precursoras de nuestros registros civiles

, 1930
Estudio sobre la función de los registros civiles, y sus precedentes.
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O casamento infantil no Brasil e a proteção da infância: negação de direitos ou ausência de direitos?

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
O Brasil é um dos países com maior taxa de casamentos precoces, ou seja, de casamentos de crianças e adolescentes. Embora seja um país com legislação avançada no que diz respeito à proteção da infância, inclusive com leis para combater o casamento ...
Mónica Martinez de Campos, Marilis Santiago Brum Marques   +1 more
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O profissional com procuração pública como responsável técnico pelo cadastro imobiliário para fins de registro público [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilNa implantação e manutenção de um sistema cadastral, uma das questões a ser resolvida refere-se à formação de profissionais ...
Pinto, Maria Madalena Ribeiro
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Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro

Civilistica.com, 2016
O artigo objetiva rastrear o conteúdo jurídico e as funções dos termos sexo e gênero na perspectiva do direito francês e brasileiro. Embora ambas as palavras sejam tradicionalmente utilizadas pelo Direito como elementos identificadores na construção da ...
Daniel Borillo, Heloisa Helena Barboza
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A política nacional de erradicação do sub-registro civil de nascimento e do registro tardio: uma análise das ações implementadas pelos poderes públicos no Estado do Maranhão a partir da Meta 16.9 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas

Civilistica.com
Este artigo pretende compreender e analisar a Política Nacional de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e do Registro Tardio promovida no Brasil, observado, em especial, o Estado do Maranhão.
Paulo Sérgio Velten Pereira, Pedro Bergê Cutrim Filho, Rodrigo Dutra da Silva   +2 more
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A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL [PDF]

, 2020
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La maternidad subrogada y el Registro Civil

, 2015
La maternidad subrogada, como técnica de reproducción asistida, se entiende prohibida en nuestro país de acuerdo con lo establecido en el art.10 LTRHA. No obstante, la ilegalidad de este método no impide que numerosas parejas acudan al RC español solicitando la inscripción de menores concebidos mediante este método en otros países.
Benito San Miguel, Claudia, Serrano García, José Antonio   +1 more
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Diseño de un proceso de planificación estratégica, para mejorar el servicio en el Registro Civil de Santo Domingo, 2000

, 2001
Macro y micro entorno público. Macro entorno. El micro entorno público. Situación actual del registro civil. El registro civil de Santo Domingo. Plan estratégico para el registro civil de Santo Domingo. Aspecto situacional.
Gonzalez Villareal, Carlos Javier
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