Algunas consideraciones sobre migración y el articulo 252 del Reglamento del Registro Civil
, 2022 Los estudios doctrinales realizados sobre los matrimonios simulados o fraudulentos han mostrado escaso o nulo interés sobre la incidencia de la doctrina de la Dirección General de Seguridad Jurídica y Fe Pública en aquellos enlaces que han necesitado la ...
Martínez Rubio, Agustina
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Apreciações e reflexões sobre a norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Brito, João Paes Machado
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La nueva gestión pública en el registro civil de Yucatán: New public managment in civil registry in Yucatán [PDF]
La administración pública requiere comprenderse como un sistema abierto que permite la innovación para su mejora continua, reconociendo problemas existentes y construir nuevas alternativas de acción guiadas a la eficiencia de los procedimientos.
Acosta Espadas, Néstor Iran +1 more
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Certidão de óbito de Maria Aparecida Ferreira da Silva
, 1992 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Declaração de que consta certidão de óbito de Maria Aparecida Ferreira da Silva, que foi casada em primeiras núpcias
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Retificação administrativa de limites, confrontações e áreas de terrenos urbanos junto ao registro de imóveis, a partir de dados do cadastro imobiliário urbano [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.O Brasil herdou de Portugal urna seqüência de leis agrárias de filosofia em geral bem intencionada, mas as propriedades foram legalizadas com direitos bem definidos sobre
Rambo, Luiz Inácio
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DOCUMENTAÇÃO E CIDADANIA NA FRONTEIRA BRASIL (CORUMBÁ/MS) X BOLÍVIA: REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO [PDF]
Este trabalho tem por objetivo conhecer e delinear quais são as principais dificuldades de acesso a cidadania na região de fronteira Brasil x Bolívia através do registro de nascimento, tanto para o Cartório de Registro Civil de Corumbá/MS que emite o ...
Machado de Oliveira, Marco Aurélio +5 more
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Algunas consideraciones sobre migración y el artículo 252 del Reglamento del Registro Civil
, 2022 La nueva Ley del Registro Civil ha supuesto un cambio en el tratamiento del certificado de capacidad matrimonial que se contempla en el Reglamento del Registro Civil.
Martínez Rubio, Agustina
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Entre autonomia e segurança jurídica: a transformação do regime de alteração do nome civil no Brasil
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa as transformações promovidas pela Lei nº 14.382/2022 no regime jurídico de alteração do nome civil brasileiro, especialmente diante da tensão entre autonomia individual e preservação da segurança jurídica.
Mariana Miler Carneiro
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