Conexão entre o cadastro e o registro público de imóveis: análise crítica visando a aplicação da Lei no. 10.267/01 [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O Brasil herdou de Portugal uma seqüência de leis agrárias bem intencionadas, contudo de pouca aplicabilidade. Apenas com a
Shigunov, Tatiana
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Análise dos acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 O presente artigo tem como tema geral a análise sobre a concessão de medicamentos sem registro nacional, pelo TJDFT, nos anos 2013-2015. Apresenta, de forma sistematizada, os argumentos das decisões e a respectiva utilização dos fundamentos da suspensão ...
Jéssica Galvão Mendes +1 more
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Análise das demandas judiciais solicitando medicamentos encaminhados à Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004 [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em FarmáciaIntrodução: O paciente, ao receber a prescrição médica com indicação de um determinado medicamento, tenta obtê-lo em uma ...
Pereira, Januária Ramos
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 Este artigo propõe-se a avaliar a regulamentação de registro de fitoterápico em vigor (RDC nº 26, de 13 de maio de 2014) e as perspectivas em relação à prescrição de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Mariana Cardoso Oshiro +4 more
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Vigilância Sanitária em Debate, 2020 Introdução: A publicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 200, de 26 de dezembro de 2017, fez com que a análise das petições de renovação de registro de medicamentos se tornasse atividade de menor complexidade. Contudo, o número de revalidações automáticas de registro continua expressivo.
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Retificação administrativa de limites, confrontações e áreas de terrenos urbanos junto ao registro de imóveis, a partir de dados do cadastro imobiliário urbano [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.O Brasil herdou de Portugal urna seqüência de leis agrárias de filosofia em geral bem intencionada, mas as propriedades foram legalizadas com direitos bem definidos sobre
Rambo, Luiz Inácio
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COMPRAS COMPARTILHADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2013 Trata o presente artigo sobre a análise do processo administrativo de “Compras Compartilhadas através do Sistema de Registro de Preços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)”, com o objetivo de verificar a ...
Martins, Walquíria +3 more
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CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019
Revista de Direito Brasileira, 2022 O registro de medicamentos é um dos principais instrumentos de controle sanitário e da regulação oficial, constituindo-se como uma base fundamental para a execução de um conjunto de políticas relacionadas à vigilância sanitária e à disponibilização de medicamentos para o sistema de saúde.
Silva, Alan Rossi +1 more
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Parcelamento do solo urbano e seu registro imobiliário [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O presente trabalho tem por objetivo, o estudo de alguns aspectos destacados inerentes à inscrição no registro de imóveis ...
Costa, Paulo José da
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Comparação de metodologias analíticas para ensaios de pureza no controle de qualidade de matérias-primas farmacêuticas de origem vegetal [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde.
Borges, Daiani de Bem
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