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Reflexões de um grupo de gestantes e acompanhantes sobre a participação ativa no parto e nascimento [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.Trata-se de Pesquisa Convergente-Assistencial que teve como objetivos compreender as expectativas das gestantes e seus ...
Basso, Joéli Fernanda
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São analisadas as causas que podem condicionar a ocorrência de sub-registros de nascimento, isto é, omissões de declaração de nascimento e propostas medidas visando à sua diminuição. Algumas causas envolvem alterações legislativas e outras dizem respeito a aspectos educativos.
Maria Helena Silveira +1 more
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Sisprenatal como instrumento de avaliação da qualidade da assistência à gestante
OBJETIVO: Avaliar a cobertura do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento segundo o cumprimento dos seus requisitos mínimos e indicadores de processo, comparando as informações do cartão da gestante com os do Susprenatal.
Carla Betina Andreucci +3 more
doaj
O objetivo geral da pesquisa é investigar a possibilidade jurídica de retificação do registro civil de nascimento da criança trans no direito brasileiro. A escolha do tema se justifica em razão da sua relevância teórica e prática, especialmente porque o nome é um direito da personalidade.
FABRICIO VEIGA COSTA +1 more
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A certidão de nascimento e o reconhecimento da dupla maternidade no registro civil brasileiro [PDF]
O presente trabalho visa analisar os desafios enfrentados por casais homoafetivos femininos no processo de reconhecimento jurídico da dupla maternidade, desde a organização da parentalidade até a efetivação do registro civil de nascimento dos filhos ...
Rodrigues, Fernanda de Oliveira
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Registro de Actividades Docentes 2013
Registro de los profesores y seminarios impartidos en el Doctorado en Humanidades.Universidad Central de ...
Jiménez, Elsi
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O direito fundamental à não identificação do gênero no registro de nascimento
Mariana de Barros e Silva Pinheiro +1 more
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REGISTRO TARDIO: ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO [PDF]
Resumo: Este trabalho é resultado do projeto de extensão “Direitos humanos e mediação: advocacia de família” que se insere no Programa de extensão “Inclusão social e proteção de grupos vulneráveis” da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em ...
Goldemberg, Arnaldo +1 more
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Registros de nascimentos extemporâneos de migrantes de Alagoas-Sergipe : (1964 à 1974)
The delay in civil registrations has been a recurring issue in our country for a long time. Therefore, it is extremely necessary to understand the causes of this problem. The objective of this article is to seek and provide an overview of the causes of delays in civil registrations of migrants from Alagoas-Sergipe who worked in rural areas.
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No distrito de São Paulo foi verificado que 9,5% das crianças falecidas com menos de um ano de idade não têm registro de nascimento. Em proporção apreciável dêsses casos (82,5%), os óbitos ocorreram em hospitais. Êsses dados são analisados em face da Lei dos Registros Públicos - decreto 4857 de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo
Ruy Laurenti +2 more
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