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Retificação administrativa de limites, confrontações e áreas de terrenos urbanos junto ao registro de imóveis, a partir de dados do cadastro imobiliário urbano [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.O Brasil herdou de Portugal urna seqüência de leis agrárias de filosofia em geral bem intencionada, mas as propriedades foram legalizadas com direitos bem definidos sobre
Rambo, Luiz Inácio
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Relação entre o quartial de nascimento e a seleção de atletas de Futebol em categorias de base
A relação entre ano de nascimento e processo seletivo tem chamado muito atenção de pesquisadores da área, na luz do processo de seleção de atletas. Tem-se então como problema de pesquisa: a incidência do quartil de nascimento em atletas de futebol em ...
Harison Cleiton Feltrin +1 more
doaj
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO NO BRASIL [PDF]
Os direitos fundamentais, ao se materializarem no cotidiano das pessoas,exigem mais do que previsão constitucional: demandam estruturas institucionaisefetivas e políticas públicas integradas.
Coelho Lodetti Possamai, Fernanda +1 more
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Análise dos registros de nascimentos vivos em localidade urbana no Sul do Brasil
Foram analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná, (Brasil), ocorridos entre abril e setembro de 1994 (4259), a partir das duas vias das Declarações de Nascidos Vivos (DN) - vias brancas (provindas dos hospitais onde ...
Maria Helena P. de Mello Jorge +2 more
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Paulo Abel Do Nascimento, mezzosoprano (Brasil)
Concierto interpretado por Paulo Abel Do Nascimento compartiendo escenario con Héctor Montoya. Paulo nació en Fortaleza, Brasil. Estudió en el "lstituto de Artes do Planalto de San Bernardo dos Campos" de Sao Paulo, estudió composición con Michel ...
Do Nascimento, Paulo Abel - Mezzosoprano (Brasil)
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Humanização do parto e nascimento: os discursos construídos nas teses e dissertações brasileiras [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014.Este trabalho expõe como o discurso da humanização do parto e nascimento se ...
Lima, Ana Maria Bourguignon de
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Os desdobramentos do reconhecimento extrajudicial da “paternidade” socioafetiva
O presente trabalho analisa o sistema normativo brasileiro quanto ao registro civil dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida em uniões homoafetivas, nos termos do Provimento 63/2017. Observou as condições e definições de quem pode ascender
Danilo Henrique Nunes +2 more
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OBJECTIVES: to determine time elapsed between birth and birth certification in Ribeirão Preto, and the event of late and delayed birth certification. METHODS: cross-sectional descriptive study based on data from the Information Technology Department of ...
Scochi, Carmen Gracinda Silvan +4 more
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