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A possibilidade jurídica de alteração da filiação no registro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetiva [PDF]
, 2018 O presente trabalho tem por objeto discutir as possibilidades de alteração jurídica de alteração filiação no Registro Civil de nascimento, baseada nas relações de socioafetividade.
Silva, Jéssica de Aguiar
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Abstract Supplement HIV Glasgow 10–13 November 2024, Glasgow, UK/Virtual
Journal of the International AIDS Society, Volume 27, Issue S6, November 2024.
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A PROBLEMÁTICA DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS [PDF]
, 2014 O presente trabalho visa estudar o registro do assento de nascimento de crianças por casais homoafetivos, levando-se em consideração a importância deste não somente para a individualização da pessoa humana, mas também no âmbito do princípio ...
Clemente, Alexandre Shimizu +2 more
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Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido [PDF]
, 2011 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles ...
Beneti, Sidnei Agostinho
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Relação entre o quartial de nascimento e a seleção de atletas de Futebol em categorias de base
Revista Brasileira de Futsal e Futebol, 2016 A relação entre ano de nascimento e processo seletivo tem chamado muito atenção de pesquisadores da área, na luz do processo de seleção de atletas. Tem-se então como problema de pesquisa: a incidência do quartil de nascimento em atletas de futebol em ...
Harison Cleiton Feltrin +1 more
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Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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Cultura surda e educação escolar kaingang [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoA dissertação com o tema "Cultura surda e educação escolar Kaingang" tem como foco principal o registro baseado nos ...
Giroletti, Marisa Fátima Padilha
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Análise dos registros de nascimentos vivos em localidade urbana no Sul do Brasil
Revista de Saúde PúblicaForam analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná, (Brasil), ocorridos entre abril e setembro de 1994 (4259), a partir das duas vias das Declarações de Nascidos Vivos (DN) - vias brancas (provindas dos hospitais onde ...
Maria Helena P. de Mello Jorge +2 more
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Apreciações e reflexões sobre a norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Brito, João Paes Machado
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