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Com certidão de nascimento sou cidadão? A relação do registro civil com a pobreza no Brasil
Contextualizaciones LatinoamericanasO reconhecimento como pessoa natural permite o acesso às políticas públicas, as quais estão condicionadas ao registro civil das pessoas. Considerando a relação jurídica e socioeconômica do registro civil, entende-se que a pobreza e a desigualdade social são responsabilidades do Estado brasileiro.
Alessandra Troian +2 more
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Certidão de Nascimento de José Lavecchia
, 1996 É anexo no relatório produzido pelo GT 2 - Operação Condor presente no Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná - Teresa Urban.Declaração de que consta no 10º Cartório de Registro Civil de Belenzinho (SP) certidão de nascimento de José ...
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Cadernos de Saúde Coletiva, 2018 Resumo Introdução No Brasil, os óbitos neonatais são a principal componente da mortalidade infantil sendo necessário informações para subsidiar a reorganização dos sistemas locais e o planejamento da oferta do cuidado neonatal.
Maria de Fatima dos Santos Costa +2 more
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Revista de Saúde Pública, 1997 Foram analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná, (Brasil), ocorridos entre abril e setembro de 1994 (4259), a partir das duas vias das Declarações de Nascidos Vivos (DN) - vias brancas (provindas dos hospitais onde ...
Maria Helena P. de Mello Jorge +2 more
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Registro de nascimento do filho : retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido [PDF]
, 2011 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta sobre o caso do REsp n. 1.041.751-DF que trata sobre uma mãe divorciada que voltou a usar o nome de solteira e pleiteou a retificação do registro de nascimento dos filhos para deles ...
Beneti, Sidnei Agostinho
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Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2017 Resumo OBJETIVO: descrever a ocorrência de casos de cardiopatia congênita em menores de um ano de vida registrados nos sistemas de informações em saúde do estado do Rio de Janeiro no período de 2006 a 2010. MÉTODOS: estudo descritivo, com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único
Catarino, Camilla Ferreira +3 more
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COMPRAS COMPARTILHADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2013 Trata o presente artigo sobre a análise do processo administrativo de “Compras Compartilhadas através do Sistema de Registro de Preços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)”, com o objetivo de verificar a ...
Martins, Walquíria +3 more
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CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES [PDF]
, 2023 O presente trabalho objetiva discorrer sobre o acesso da criança ao registro civil de nascimento, no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA.
Silva, Elicleide da +4 more
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