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REGISTRO DE NASCIMENTO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: (IM)POSSIBILIDADE DE LAVRATURA COM DOIS GENITORES BIOLÓGICOS DO MESMO SEXO

open access: yesRevista Paradigma, 2023
Na atualidade poucos temas têm ganhado tamanha relevância quanto as relações jurídicas envolvendo transexuais, principalmente quando envolvem atos de cidadania, como o registro de nascimento. Busca-se, por meio do presente artigo, demonstrar a afinidade existente entre o registro civil e os princípios constitucionais, marcadamente a dignidade da pessoa
Thiago de Castro Brandão Vargas   +1 more
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima

open access: yesRevista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza   +1 more
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Fatores de risco para nascimento de crianças pequenas para idade gestacional

open access: yesRevista de Saúde Pública, 2004
OBJETIVO: Determinar os fatores de risco para o nascimento de crianças pequenas para a idade gestacional. MÉTODOS: Nos meses de outubro a dezembro de 1996, cinco maternidades de Pelotas, RS, foram visitadas diariamente para entrevistar puérperas.
Ana Maria Krusser Zambonato   +3 more
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La contribución de la nueva contabilidad publica sobre los efectos de los ciclos políticos en Brasil [PDF]

open access: yes, 2013
A partir do estudo sobre os efeitos dos ciclos políticos no Brasil, é observado que os governantes tendem a agir de acordo com seus interesses pessoais ou partidários no período eleitoral, a fim de conquistarem o resultado esperado nas urnas. De acordo
Amaral, Guilherme Fernandes   +1 more
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A NECESSIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO BIOMÉTRICO DA PARTURIENTE E DO NASCITURO

open access: yesInterfaces Científicas - Direito, 2018
O presente artigo tem por objetivo dispor sobre a necessidade do registro de nascimento biométrico da parturiente e do nascituro para conferir às parturientes maior segurança ao registrar o bebê ou a criança. Uma mulher pode ir a um cartório e dizer que deu a luz em casa sem ajuda de uma parteira e obter a DNV (declaração de nascido vivo) e registrar o
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REFLETINDO SOBRE TRÊS SÉCULOS DE LEONHARD EULER

open access: yesRevista Brasileira de História da Matemática, 2020
“No ano de 2007, o mundo todo comemorou o terceiro centenário do nascimento do suíço Leonhard Euler, possivelmente o maior matemático do século XVIII”. Esta frase é fictícia, mas, a um primeiro olhar, parece descrever de modo muito razoável um conjunto ...
Carlos H. B. Gonçalves   +1 more
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Programa de Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos de Corte (GENECOC): capacitação gerencial de usuários. [PDF]

open access: yes, 2013
bitstream/item/93476/1/DOC-101 ...
FACO, O.   +3 more
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Probabilistic record linkage and an automated procedure to minimize the undecided-matched pair problem [PDF]

open access: yes
Probabilistic record linkage allows the assembling of information from different data sources. In this article, we present a procedure in case a one-to-one relationship between records in different files is expected but is not found only by applying the ...
Carla Jorge Machado, Kenneth Hill
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Resultados do controle de desenvolvimento ponderal: raça Nelore - 1975/1984. [PDF]

open access: yes, 2014
A raça Nelore. Controle do desenvolvimento ponderal. Considerações sobre os resultados do controle de desenvolvimento ponderal da raça Nelore. Categorias dos animais inscritos. Sexo. Regime alimentar. Ano de nascimento.
EVANGELISTA, S. R. M.   +3 more
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SIM and SINASC: social representation of nurses and professional in administrative sectors who work in hospitals in the city of São Paulo [PDF]

open access: yes, 2013
Poucos estudos analisaram o SINASC e SIM com metodologia qualitativa, visando compreender os processos e os contextos na produção dos dados. O objetivo deste artigo é estudar a representação social dos profissionais de saúde sobre as Declaração de ...
Almeida, Marcia Furquim de   +5 more
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