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Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a atuação do assistente social no enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento, com foco no Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
Luzia Heryka Furtado
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019 Este trabalho analisa a indispensabilidade dos princípios das relações trabalhistas como garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. Tendo em vista as recentes alterações sociais sobre as formas de trabalho e renda, no que diz respeito ao registro
Euseli Santos
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O sub-registro de nascimento e as ações para sua erradicação na cidade do Rio de Janeiro
, 2020 Este ensaio objetiva-se analisar o fenômeno do sub-registro de nascimento e as ações voltadas a sua erradicação, com foco na cidade do Rio de Janeiro, buscando identificar os esforços realizados nessa cidade para sanar as consequências na vida de uma ...
Souza, Vinicius Monteiro Oliveira de
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A figura do "carona" na ata de registro de preços: consagração do princípio da eficiência na administração pública [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem por objetivo analisar a adesão à Ata de Registro de Preços, vulgarmente denominada “carona”.
Pena, Luciano da Silva
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REFLETINDO SOBRE TRÊS SÉCULOS DE LEONHARD EULER
Revista Brasileira de História da Matemática, 2020 “No ano de 2007, o mundo todo comemorou o terceiro centenário do nascimento do suíço Leonhard Euler, possivelmente o maior matemático do século XVIII”. Esta frase é fictícia, mas, a um primeiro olhar, parece descrever de modo muito razoável um conjunto ...
Carlos H. B. Gonçalves +1 more
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Conexão entre o cadastro e o registro público de imóveis: análise crítica visando a aplicação da Lei no. 10.267/01 [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O Brasil herdou de Portugal uma seqüência de leis agrárias bem intencionadas, contudo de pouca aplicabilidade. Apenas com a
Shigunov, Tatiana
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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REFLEXÕES DA FIGURA DE CARONA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS [PDF]
, 2012 As aquisições de bens e serviços em Instituições Federais de Educação Superior - IFES são realizadas por meio de pregões eletrônicos, utilizando o Sistema de Registro de Preços – SRP, oferecido pelo Governo Federal.
Melo, Pedro Antônio de +3 more
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Fatores de risco para nascimento de crianças pequenas para idade gestacional
Revista de Saúde Pública, 2004 OBJETIVO: Determinar os fatores de risco para o nascimento de crianças pequenas para a idade gestacional. MÉTODOS: Nos meses de outubro a dezembro de 1996, cinco maternidades de Pelotas, RS, foram visitadas diariamente para entrevistar puérperas.
Ana Maria Krusser Zambonato +3 more
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ECN: protocolo criptográfico para emissão de certidões de nascimento na internet [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Univesidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.A presente dissertação apresenta o protocolo Emissão de Certidão de Nascimento -ECN, um protocolo criptográfico para a ...
Dantas, Laurentino Augusto
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