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Relação entre o quartial de nascimento e a seleção de atletas de Futebol em categorias de base
A relação entre ano de nascimento e processo seletivo tem chamado muito atenção de pesquisadores da área, na luz do processo de seleção de atletas. Tem-se então como problema de pesquisa: a incidência do quartil de nascimento em atletas de futebol em ...
Harison Cleiton Feltrin +1 more
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Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
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Análise dos registros de nascimentos vivos em localidade urbana no Sul do Brasil
Foram analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná, (Brasil), ocorridos entre abril e setembro de 1994 (4259), a partir das duas vias das Declarações de Nascidos Vivos (DN) - vias brancas (provindas dos hospitais onde ...
Maria Helena P. de Mello Jorge +2 more
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São analisadas as causas que podem condicionar a ocorrência de sub-registros de nascimento, isto é, omissões de declaração de nascimento e propostas medidas visando à sua diminuição. Algumas causas envolvem alterações legislativas e outras dizem respeito a aspectos educativos.
Maria Helena Silveira +1 more
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O objetivo geral da pesquisa é investigar a possibilidade jurídica de retificação do registro civil de nascimento da criança trans no direito brasileiro. A escolha do tema se justifica em razão da sua relevância teórica e prática, especialmente porque o nome é um direito da personalidade.
FABRICIO VEIGA COSTA +1 more
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Os desdobramentos do reconhecimento extrajudicial da “paternidade” socioafetiva
O presente trabalho analisa o sistema normativo brasileiro quanto ao registro civil dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida em uniões homoafetivas, nos termos do Provimento 63/2017. Observou as condições e definições de quem pode ascender
Danilo Henrique Nunes +2 more
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Sisprenatal como instrumento de avaliação da qualidade da assistência à gestante
OBJETIVO: Avaliar a cobertura do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento segundo o cumprimento dos seus requisitos mínimos e indicadores de processo, comparando as informações do cartão da gestante com os do Susprenatal.
Carla Betina Andreucci +3 more
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O direito fundamental à não identificação do gênero no registro de nascimento
Mariana de Barros e Silva Pinheiro +1 more
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No distrito de São Paulo foi verificado que 9,5% das crianças falecidas com menos de um ano de idade não têm registro de nascimento. Em proporção apreciável dêsses casos (82,5%), os óbitos ocorreram em hospitais. Êsses dados são analisados em face da Lei dos Registros Públicos - decreto 4857 de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo
Ruy Laurenti +2 more
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Esta pesquisa teve como objetivo realizar o estudo de caso de três crianças que apresentaram história de hiperbilirrubinemia neonatal com realização de exsangüineotransfusão e resultados na avaliação audiológica sugestivos de neuropatia auditiva ...
Ana Claudia Martinho, Doris Ruthy Lewis
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