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O documento registro de nascimento no Brasil: história, institucionalidade e efeitos [PDF]

open access: yes, 2021
A pesquisa busca compreender o processo de construção e de efetivação do registro de nascimento ao longo da história do Brasil. Para tal, faz uma análise qualitativa de autores relacionados à temática e sua legislação, tendo Frohmann como base teórica ...
Oliveira, Helba Maria da Silva Mattos Porto de
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PAI NÃO DECLARADO: MECANISMOS ADOTADOS PELO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO BRASILEIRO VISANDO REDUÇÃO DE REGISTROS DE NASCIMENTO SEM FILIAÇÃO PATERNA

open access: yes, 2023
Este artigo científico analisou os meios de reconhecimento de paternidade no Brasil, destacando sua evolução ao longo do tempo e as implicações para as crianças e famílias envolvidas. O estudo destacou as mudanças na legislação brasileira ao longo dos anos, incluindo a aprovação da Lei nº 8.560/92, que simplificou o processo de reconhecimento de ...
Sousa, Luise Ferreira   +1 more
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Degradation and Restoration of Anthrosols in the Amazonia Under Contrasting Agricultural Practices: Evidence From the Assessment of Soil Physical Quality and Carbon and Nitrogen Stocks

open access: yesJournal of Sustainable Agriculture and Environment, Volume 5, Issue 1, March 2026.
ABSTRACT This study was conducted to assess the impact of different agricultural practices on the physical quality and the carbon and nitrogen stocks of anthropogenic soils used by smallholder farmers in Central Amazonia, Brazil. Undisturbed and disturbed soil samples were collected at three depths (0–0.10 m, 0.10–0.20 m, and 0.20–0.30 m), with five ...
Heitor Marcel da Silva Ribeiro   +9 more
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UEG Week 2023 Poster Presentations

open access: yes, 2023
United European Gastroenterology Journal, Volume 11, Issue S8, Page 535-1498, October 2023.
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Campanha NacionaI de Registro de Nascimento [PDF]

open access: yes, 1999
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da cerimônia de lançamento da Campanha Nacional de Registro de Nascimento, no auditório do STJ, em Brasília, em 9 de novembro de ...
Ribeiro, Antônio de Pádua
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Perfil das anomalias congênitas em nascidos vivos de Tangará da Serra, Mato Grosso, 2006-2016

open access: yesEpidemiologia e Serviços de Saúde, 2018
Resumo Objetivo: descrever as anomalias congênitas (ACs) entre nascidos vivos de mães residentes em Tangará da Serra, MT, Brasil, durante o período 2006-2016.
Juliana Herrero da Silva   +5 more
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA

open access: yesRevista Direito e Sexualidade, 2023
Este artigo tem como finalidade discutir um tema importante dentro do Direito de Família, qual seja, adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos, já que se trata de uma temática com relevância social e judicial na atualidade. Esse trabalho
Ludmylla Silva de Oliveira   +1 more
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SOLO MOTHERS AND NEW FORMATIONS OF COLLECTIVE LIFE IN SÃO PAULO'S PERIPHERIES

open access: yesCultural Anthropology, Volume 41, Issue 1, Page 163-187, February 2026.
ABSTRACT In 2010 in the city of São Paulo, 37 percent of mothers were solo mothers, compared to 16 percent in 1960. This meant that more than 1 million women in 2010 were raising their children without a partner. The increase in solo motherhood is not an isolated phenomenon, but part of deep transformations that have reshuffled entrenched formations of
TERESA P. R. CALDEIRA
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Climate Change Will Resize and Reshape Plant–Hummingbird Networks in the Atlantic Forest

open access: yesDiversity and Distributions, Volume 32, Issue 1, January 2026.
ABSTRACT Aim To assess how climate change could reshape plant–hummingbird interaction networks in the Atlantic Forest by predicting shifts in species co‐occurrence and evaluating changes in network structure. Location Atlantic Forest, South America.
Alejandro Restrepo‐González   +6 more
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When Raptors Are Away, Opossums Will Play: Woolly Opossums as Carrion Feeders in Harpy Eagle Nests

open access: yesBiotropica, Volume 57, Issue 6, November 2025.
Scavenging by New World marsupials is rarely documented. We recorded woolly opossums (Caluromys lanatus) scavenging prey remains from a Harpy eagle’s nest in central Brazil. The low overlap in activity periods between the two species may facilitate the behavior observed here.
João Pedro Fernandes Machado   +3 more
wiley   +1 more source

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