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Gratuidade no registro de nascimento

Revista de Direito Administrativo, 2013
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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Registro de nascimentos vivos em Florianópolis-SC, uma questão de cidadania [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.A presente pesquisa tem como objetivo estudar a situação dos registros de nascimentos vivos em Florianópolis - SC, no
Castanhel, Marcia Sueli Del
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Serviço social e cidadania: um estudo sobre o registro civil de nascimento [PDF]

, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho de conclusão de curso consiste em uma reflexão sobre o Serviço Social e sua contribuição para a ampliação e consolidação da cidadania,
Gago, Paula Engenheiro Manuel
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DOCUMENTAÇÃO E CIDADANIA NA FRONTEIRA BRASIL (CORUMBÁ/MS) X BOLÍVIA: REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO [PDF]

Este trabalho tem por objetivo conhecer e delinear quais são as principais dificuldades de acesso a cidadania na região de fronteira Brasil x Bolívia através do registro de nascimento, tanto para o Cartório de Registro Civil de Corumbá/MS que emite o ...
Machado de Oliveira, Marco Aurélio, de Fátima Pires, Silvia, Sehaber Germendorff, Joyce   +2 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)

Revista de Políticas Públicas, 2020
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro.
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Vitimização por crime na infância e adolescência segundo registros oficiais: coorte de nascimentos de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil [PDF]

Cadernos de Saúde Pública, 2016
Resumo: Descrição dos diferentes tipos de vitimização registrados oficialmente para as 5.249 crianças da coorte de nascimento da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Dados oficiais foram obtidos na Secretaria de Segurança Pública e no Juizado da Infância e Juventude. A vitimização ocorreu em 1.150 membros, com 1.396 ocorrências registradas até
Gallo, Erika Alejandra Giraldo, Menezes, Ana Maria B., Murray, Joseph, Silva, Luciana Anselmi Duarte da, Wehrmeister, Fernando César, Gonçalves, Helen, Barros, Fernando   +6 more
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Environmental and Spatial Processes Drive the Phylogenetic Diversity and Structure of Planktonic Microeukaryotes Revealed by 18S rDNA Metabarcoding in a Tropical Floodplain

Environmental DNA, Volume 8, Issue 3, May–June 2026.
The community structure of photosynthetic planktonic microeukaryotes in the floodplain lakes of the Tocantins‐Araguaia River basin is influenced by a combination of environmental filters and spatial processes. Phylogenetic information from this community highlights the importance of conserving less degraded areas to preserve the evolutionary diversity ...
Jocilaine Santos de Jesus, João Carlos Nabout, Priscilla de Carvalho, Ludgero Cardoso Galli Vieira, Cíntia Pelegrineti Targueta, Diego Ortiz da Silva, Mariana Pires de Campos Telles, José Alexandre Felizola Diniz‐Filho, Thannya Nascimento Soares   +8 more
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Gender and Its Role in the Resilience of Local Medical Systems of the Fulni‐ô People in NE Brazil: Effects on Structure and Functionality

Evidence-Based Complementary and Alternative Medicine, Volume 2019, Issue 1, 2019., 2019
Ethnobotanical studies focused on understanding how local medical systems are functionally maintained suggest that utilitarian redundancy and knowledge transmission are factors that influence the resilience of the system. However, to date, there have not been any studies that analyze these factors in relation to the variables that influence the ...
Wendy Torres-Avilez, André Luiz Borba do Nascimento, Flavia Rosa Santoro, Patricia Muniz de Medeiros, Ulysses Paulino Albuquerque, Daniela Beghelli   +5 more
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Agenda social registro civil de nascimento e documentação básica: comitês gestores da agenda social [PDF]

, 2010
Esta é uma iniciativa de gestão para implementação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, envolvendo uma rede de órgãos e instituições de diversos poderes da República nos três níveis administrativos do estado brasileiro ...
Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos. Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento
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