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O objetivo geral da pesquisa é investigar a possibilidade jurídica de retificação do registro civil de nascimento da criança trans no direito brasileiro. A escolha do tema se justifica em razão da sua relevância teórica e prática, especialmente porque o nome é um direito da personalidade.
FABRICIO VEIGA COSTA +1 more
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A dupla paternidade no registro civil de nascimento
O presente estudo teve como objetivo discorrer sobre a dupla paternidade analisando os requisitos legais e os conceitos pertinentes a temática. O conceito de família mudou significativamente nos últimos anos rompendo, assim, com o modelo patriarcal.
Lívia Helena Tonella +1 more
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O artigo examina audiências judiciais realizadas em um serviço público e gratuito de emissão de certidão de nascimentos num ônibus mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Brasileiros adultos sem documento tentam provar à Justiça que
Fernanda Melo da Escóssia
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FILHO DE: UM ESTUDO SOBRE O SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO [PDF]
Esta tese nasceu da minha inserção profissional como assistente social em uma unidade de saúde de emergência do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, onde encontrei várias crianças que não possuíam sua certidão de nascimento.
TULA VIEIRA BRASILEIRO
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Roadkill patterns in Latin American birds and mammals
Abstract Aim Roads are a major threat for wildlife, degrading habitat and causing mortality via wildlife–vehicle collisions. In Latin America, the conjunction of high biodiversity and a rapidly expanding road network is reason for concern. We introduce an approach that combines species traits and habitat preferences to describe vulnerability and map ...
Pablo Medrano‐Vizcaíno +6 more
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Vivido paterno do filho prematuro hospitalizado por meio do registro fotográfico
Resumo Objetivo compreender o mundo vivido do pai que possui um filho pré-termo hospitalizado por meio do registro fotográfico. Método estudo qualitativo fundamentado no referencial teórico-metodológico da Fenomenologia Social de Schütz.
Ludmilla Laura Miranda +3 more
doaj +2 more sources
Resumo Objetivo Definir a lista de anomalias congênitas prioritárias para o aprimoramento do registro no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Augusto César Cardoso-dos-Santos +13 more
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Este artigo objetiva demonstrar a importância do registro civil de nascimento no processo de inclusão social e acesso aos direitos da personalidade, bem como realizar um comparativo entre o indivíduo destituído de certidão de nascimento e a figura do homo sacer de Giorgio Agamben.
Aimee Bortollo Petrocelli +1 more
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Objetivo: avaliar os marcadores de classificação de risco habitual do atual protocolo de assistência obstétrica da SES/DF, no Hospital da Região Leste (HRL).
Camila da Silva Ferreira de Almeida +1 more
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O CORPO COMO RESPOSTA À INVOCAÇÃO DA MÃE
Afirmar a diferença entre corpo e organismo continua sendo mais que nunca necessário. Para a psicanálise, a passagem de organismo a corpo resulta do enlaçamento do registro simbólico com o registro real.
Inês Catão
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