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Transmasculine Pregnancy and the Limits of Reproductive Citizenship: Cisnormativity and Governance in Healthcare Systems in Brazil

open access: yesSexuality, Gender &Policy, Volume 9, Issue 3, August 2026.
ABSTRACT This article examines transmasculine pregnancy as a critical lens through which to analyze the intersections of cisnormativity, reproductive governance, and reproductive citizenship within healthcare systems. While existing research has documented barriers faced by transgender populations, less attention has been paid to how institutional and ...
Letícia Carolina Boffi   +1 more
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Gratuidade no registro de nascimento

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 2013
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)

open access: yesRevista de Políticas Públicas, 2020
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro.
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Vitimização por crime na infância e adolescência segundo registros oficiais: coorte de nascimentos de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil [PDF]

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2016
Resumo: Descrição dos diferentes tipos de vitimização registrados oficialmente para as 5.249 crianças da coorte de nascimento da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Dados oficiais foram obtidos na Secretaria de Segurança Pública e no Juizado da Infância e Juventude. A vitimização ocorreu em 1.150 membros, com 1.396 ocorrências registradas até
Gallo, Erika Alejandra Giraldo   +6 more
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Environmental and Spatial Processes Drive the Phylogenetic Diversity and Structure of Planktonic Microeukaryotes Revealed by 18S rDNA Metabarcoding in a Tropical Floodplain

open access: yesEnvironmental DNA, Volume 8, Issue 3, May–June 2026.
The community structure of photosynthetic planktonic microeukaryotes in the floodplain lakes of the Tocantins‐Araguaia River basin is influenced by a combination of environmental filters and spatial processes. Phylogenetic information from this community highlights the importance of conserving less degraded areas to preserve the evolutionary diversity ...
Jocilaine Santos de Jesus   +8 more
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Gender and Its Role in the Resilience of Local Medical Systems of the Fulni‐ô People in NE Brazil: Effects on Structure and Functionality

open access: yesEvidence-Based Complementary and Alternative Medicine, Volume 2019, Issue 1, 2019., 2019
Ethnobotanical studies focused on understanding how local medical systems are functionally maintained suggest that utilitarian redundancy and knowledge transmission are factors that influence the resilience of the system. However, to date, there have not been any studies that analyze these factors in relation to the variables that influence the ...
Wendy Torres-Avilez   +5 more
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Degradation and Restoration of Anthrosols in the Amazonia Under Contrasting Agricultural Practices: Evidence From the Assessment of Soil Physical Quality and Carbon and Nitrogen Stocks

open access: yesJournal of Sustainable Agriculture and Environment, Volume 5, Issue 1, March 2026.
ABSTRACT This study was conducted to assess the impact of different agricultural practices on the physical quality and the carbon and nitrogen stocks of anthropogenic soils used by smallholder farmers in Central Amazonia, Brazil. Undisturbed and disturbed soil samples were collected at three depths (0–0.10 m, 0.10–0.20 m, and 0.20–0.30 m), with five ...
Heitor Marcel da Silva Ribeiro   +9 more
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UEG Week 2023 Poster Presentations

open access: yes, 2023
United European Gastroenterology Journal, Volume 11, Issue S8, Page 535-1498, October 2023.
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PAI NÃO DECLARADO: MECANISMOS ADOTADOS PELO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO BRASILEIRO VISANDO REDUÇÃO DE REGISTROS DE NASCIMENTO SEM FILIAÇÃO PATERNA

open access: yes, 2023
Este artigo científico analisou os meios de reconhecimento de paternidade no Brasil, destacando sua evolução ao longo do tempo e as implicações para as crianças e famílias envolvidas. O estudo destacou as mudanças na legislação brasileira ao longo dos anos, incluindo a aprovação da Lei nº 8.560/92, que simplificou o processo de reconhecimento de ...
Sousa, Luise Ferreira   +1 more
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