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Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil Underregistration of live births in city of the State of Piauí, Brazil [PDF]

Revista de Saúde Pública, 1989
Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objetivou-se estimar a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos na cidade de Piripiri, Piauí, no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984. O
Maria Helena de Rezende Brito Portela
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A ANTROPOMORFIZAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E O REGISTRO DE “NASCIMENTO” E GUARDA EM CARTÓRIO COMO (MAIS) UMA EXPRESSÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Vertentes do Direito, 2022
O fenômeno da antropomorfização dos animais domésticos é uma realidade hodierna e são várias suas manifestações, desde a opção por alimentação vegana, passando pela escolha do “guarda-roupa e vestuário”, a medicalização de doenças, até o registro dos ...
Simone Hegele Bolson, Solano Hegele Bolson   +1 more
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PESSOAS INVISÍVEIS: O SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Este artigo destina-se à análise do sub-registro de nascimento, a partir de uma abordagem do registro dos nascimentos como um direito fundamental e da personalidade, imprescindível ao exercício pleno da cidadania. Para tanto, apresentar-se-á um panorama
Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão   +1 more
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O registro de nascimento e sua importância em planejamento materno-infantil Live-birth register and its importance to maternal and child care planning

Revista de Saúde Pública, 1971
Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de ...
Maria Stella Levy, Arnaldo A. Siqueira, Maria Helena Silveira, Susana P. Taschner   +3 more
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A dupla paternidade no registro civil de nascimento

Research, Society and Development, 2023
O presente estudo teve como objetivo discorrer sobre a dupla paternidade analisando os requisitos legais e os conceitos pertinentes a temática. O conceito de família mudou significativamente nos últimos anos rompendo, assim, com o modelo patriarcal.
Lívia Helena Tonella, Luana Souza da Luz   +1 more
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O Sub-registro de Nascimento como Processo de Exclusão Social e Acesso aos Direitos da Personalidade: um Paralelo entre o Indivíduo destituído de Registro de Nascimento e a Figura do Homo sacer de Giorgio Agamben

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2022
Este artigo objetiva demonstrar a importância do registro civil de nascimento no processo de inclusão social e acesso aos direitos da personalidade, bem como realizar um comparativo entre o indivíduo destituído de certidão de nascimento e a figura do homo sacer de Giorgio Agamben.
Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão   +1 more
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Lista de anomalias congênitas prioritárias para vigilância no âmbito do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do Brasil

Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2021
Resumo Objetivo Definir a lista de anomalias congênitas prioritárias para o aprimoramento do registro no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
Augusto César Cardoso-dos-Santos, Ana Cláudia Medeiros-de-Souza, João Matheus Bremm, Ronaldo Fernandes Santos Alves, Valdelaine Etelvina Miranda de Araújo, Júlio Cesar Loguercio Leite, Lavínia Schuler-Faccini, Maria Teresa Vieira Sanseverino, Simone de Menezes Karam, Têmis Maria Félix, Mariana Bertol Leal, Eduardo Marques Macário, Arnaldo Correia de Medeiros, Giovanny Vinícius Araújo de França   +13 more
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Avaliação dos marcadores de risco habitual do protocolo de assistência de Enfermagem Obstétrica da SES/DF em um hospital público do Distrito Federal

Health Residencies Journal, 2023
Objetivo: avaliar os marcadores de classificação de risco habitual do atual protocolo de assistência obstétrica da SES/DF, no Hospital da Região Leste (HRL).
Camila da Silva Ferreira de Almeida, Kelly da Silva Cavalcante Ribeiro   +1 more
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O CORPO COMO RESPOSTA À INVOCAÇÃO DA MÃE

Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, 2016
Afirmar a diferença entre corpo e organismo continua sendo mais que nunca necessário. Para a psicanálise, a passagem de organismo a corpo resulta do enlaçamento do registro simbólico com o registro real.
Inês Catão
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Dos aspectos controvertidos do registro civil de pais e mães transgêneros à luz do provimento nº 73 do CNJ e dos direitos da personalidade

Revista Brasileira de Direito, 2019
O objetivo do presente trabalho é analisar os aspectos controvertidos da retificação do nome dos registros civil das pessoas transgêneros à luz dos direitos da personalidade.
Juliana Rizzo da Rocha Loures Versan, Valéria Silva Galdino Cardin   +1 more
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