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Fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde, Nova Iguaçu-RJ, 2012 [PDF]
Epidemiologia E Servicos De Saude: Revista Do Sistema Unico De Saude Do Brasil, 2015 OBJETIVO: analisar os fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde no município de Nova Iguaçu-RJ, Brasil. MÉTODOS: estudo transversal com 468 nascidos vivos (NV), realizado em junho e julho de 2012; a variável dependente foi a ausência de registro de nascimento no cartório da ...
Regina Fernandes Flauzino +1 more
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Sub-registro de nascimento de crianças falecidas com menos de um ano de idade [PDF]
Revista De Saude Publica, 1971 No distrito de São Paulo foi verificado que 9,5% das crianças falecidas com menos de um ano de idade não têm registro de nascimento. Em proporção apreciável dêsses casos (82,5%), os óbitos ocorreram em hospitais. Êsses dados são analisados em face da Lei dos Registros Públicos - decreto 4857 de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo
Ruy Laurenti +2 more
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Registro Civil das Pessoas Naturais [PDF]
Conhecer, 2017 A referida pesquisa tem por escopo realizar trabalho acadêmico sobre o registro civil das pessoas naturais, numa análise de sua função social, especialmente, como instrumento de cidadania.
Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto +1 more
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Revista de Saúde Pública, 1979 Visando quantificar o sub-registro de nascimento e identificar fatores que podem condicionar a deficiência do registro de nascimento entre crianças menores de um ano, foram feitas 2.893 entrevistas em uma amostra probabilística de domicílios, da área ...
Maura Maria Guimarães de Almeida
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Intervalo entre o nascimento e o registro civil: situação no município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil [PDF]
Revista Brasileira De Saude Materno Infantil, 2004 OBJETIVOS: identificar a amplitude de variação do intervalo de tempo entre o nascimento e o registro civil em Ribeirão Preto, e a ocorrência de registros tardios e atrasados. MÉTODOS: estudo descritivo transversal baseado em dados obtidos junto a Secretaria Municipal da Saúde, tendo como fonte uma planilha que contém informações sobre os registros de ...
Adriana Leite +2 more
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A política nacional de erradicação do sub-registro civil de nascimento e do registro tardio: uma análise das ações implementadas pelos poderes públicos no Estado do Maranhão a partir da Meta 16.9 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [PDF]
Civilistica.comEste artigo pretende compreender e analisar a Política Nacional de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e do Registro Tardio promovida no Brasil, observado, em especial, o Estado do Maranhão.
Paulo Sérgio Velten Pereira +2 more
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Vertentes do Direito, 2022 O fenômeno da antropomorfização dos animais domésticos é uma realidade hodierna e são várias suas manifestações, desde a opção por alimentação vegana, passando pela escolha do “guarda-roupa e vestuário”, a medicalização de doenças, até o registro dos ...
Simone Hegele Bolson +1 more
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A NECESSIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO BIOMÉTRICO DA PARTURIENTE E DO NASCITURO [PDF]
Interfaces Científicas - Direito, 2018 O presente artigo tem por objetivo dispor sobre a necessidade do registro de nascimento biométrico da parturiente e do nascituro para conferir às parturientes maior segurança ao registrar o bebê ou a criança. Uma mulher pode ir a um cartório e dizer que deu a luz em casa sem ajuda de uma parteira e obter a DNV (declaração de nascido vivo) e registrar o
Paz, Jurandir Bezerra
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Revista de Saúde Pública, 1971 Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de ...
Maria Stella Levy +3 more
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O DIREITO DO INTERSEXUAL À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJThe present study aims to demonstrate that the intersex person, despite being born with ambiguous genitalia, that obviously, exposes their sexual differentiation, has the right to the public record of his birth, where his name, sex, color, affiliation, naturalness, and other pertinent information must be included, although, his body does not expose ...
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