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Registro Civil das Pessoas Naturais [PDF]
Conhecer Debate Entre O Público E O Privado, 2017 A referida pesquisa tem por escopo realizar trabalho acadêmico sobre o registro civil das pessoas naturais, numa análise de sua função social, especialmente, como instrumento de cidadania.
Francisco Josênio Camelo Parente
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O registro de nascimento e sua importância em planejamento materno-infantil [PDF]
Revista De Saude Publica, 1971 Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou "na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento.
Levy, Maria Stella +3 more
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Sub-registro de nascimento de crianças falecidas com menos de um ano de idade [PDF]
Revista De Saude Publica, 1971 No distrito de São Paulo foi verificado que 9,5% das crianças falecidas com menos de um ano de idade não têm registro de nascimento. Em proporção apreciável dêsses casos (82,5%), os óbitos ocorreram em hospitais. Êsses dados são analisados em face da Lei dos Registros Públicos - decreto 4857 de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo
Ruy Laurenti
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A política nacional de erradicação do sub-registro civil de nascimento e do registro tardio: uma análise das ações implementadas pelos poderes públicos no Estado do Maranhão a partir da Meta 16.9 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas [PDF]
Civilistica.comEste artigo pretende compreender e analisar a Política Nacional de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e do Registro Tardio promovida no Brasil, observado, em especial, o Estado do Maranhão.
Paulo Sérgio Velten Pereira +2 more
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Revista de Saúde Pública, 1979 Visando quantificar o sub-registro de nascimento e identificar fatores que podem condicionar a deficiência do registro de nascimento entre crianças menores de um ano, foram feitas 2.893 entrevistas em uma amostra probabilística de domicílios, da área ...
Maura Maria Guimarães de Almeida
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Políticas Públicas para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Brasil (2008-2018)
Revista De Políticas Públicas, 2020 Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro.
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Intervalo entre o nascimento e o registro civil: situação no município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil [PDF]
Revista Brasileira De Saude Materno Infantil, 2004 OBJETIVOS: identificar a amplitude de variação do intervalo de tempo entre o nascimento e o registro civil em Ribeirão Preto, e a ocorrência de registros tardios e atrasados. MÉTODOS: estudo descritivo transversal baseado em dados obtidos junto a Secretaria Municipal da Saúde, tendo como fonte uma planilha que contém informações sobre os registros de ...
Adriana M Leite +2 more
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Vertentes do Direito, 2022 O fenômeno da antropomorfização dos animais domésticos é uma realidade hodierna e são várias suas manifestações, desde a opção por alimentação vegana, passando pela escolha do “guarda-roupa e vestuário”, a medicalização de doenças, até o registro dos ...
Simone Hegele Bolson +1 more
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Epidemiologia e Serviços de Saúde, 2015 OBJETIVO: analisar os fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde no município de Nova Iguaçu-RJ, Brasil. MÉTODOS: estudo transversal com 468 nascidos vivos (NV), realizado em junho e julho de 2012; a variável dependente foi a ausência de registro de nascimento no cartório da ...
Nascimento, Maria Isabel do +4 more
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