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Sub-registro de nascimento no distrito de São Paulo [PDF]
Revista De Saude Publica, 1968 Foram coletados os dados sobre os nascimentos ocorridos em 1965, o fato de terem ou não sido registrados e qual o motivo, em caso negativo, por ocasião da investigação sobre «Reprodução Humana no Distrito de São Paulo», realizada em uma amostra da população de mulheres não solteiras, no grupo de 15 a 49 anos.
Milanesi, Maria Lucila +1 more
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Revista De Estudos Jurídicos UNESPEste artigo destina-se à análise do sub-registro de nascimento, a partir de uma abordagem do registro dos nascimentos como um direito fundamental e da personalidade, imprescindível ao exercício pleno da cidadania. Para tanto, apresentar-se-á um panorama atual do sub-registro de nascimento, suas causas e consequências, apontando-se, ao final algumas ...
Aimee Bortollo Petrocelli +1 more
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Sub-registro de nascimento: aspectos educativos visando à sua diminuição [PDF]
Revista De Saude Publica, 1973 São analisadas as causas que podem condicionar a ocorrência de sub-registros de nascimento, isto é, omissões de declaração de nascimento e propostas medidas visando à sua diminuição. Algumas causas envolvem alterações legislativas e outras dizem respeito a aspectos educativos.
Silveira, Maria Helena +1 more
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Sub-registro de nascimento de crianças falecidas com menos de um ano de idade [PDF]
Revista De Saude Publica, 1971 No distrito de São Paulo foi verificado que 9,5% das crianças falecidas com menos de um ano de idade não têm registro de nascimento. Em proporção apreciável dêsses casos (82,5%), os óbitos ocorreram em hospitais. Êsses dados são analisados em face da Lei dos Registros Públicos - decreto 4857 de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo
Laurenti, Ruy +2 more
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O registro de nascimento e sua importância em planejamento materno-infantil [PDF]
Revista De Saude Publica, 1971 Foi estimada a proporção de nascimentos registrados conforme o artigo 63 do decreto n.° 4.857 de 9 de novembro de 1939 - Lei dos Registros Públicos que obirga o registro de nascimento "no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, no prazo de 15 dias após o nascimento", ou "na falta ou impedimento do pai", até 60 dias após o nascimento.
Levy, Maria Stella +3 more
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Sub-registro de nascimento em Salvador, BA (Brasil) [PDF]
Revista De Saude Publica, 1979 Visando quantificar o sub-registro de nascimento e identificar fatores que podem condicionar a deficiência do registro de nascimento entre crianças menores de um ano, foram feitas 2.893 entrevistas em uma amostra probabilística de domicílios, da área urbana do município de Salvador, BA (Brasil), em 1977.
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Intervalo entre o nascimento e o registro civil: situação no município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil [PDF]
Revista Brasileira De Saude Materno Infantil, 2004 OBJETIVOS: identificar a amplitude de variação do intervalo de tempo entre o nascimento e o registro civil em Ribeirão Preto, e a ocorrência de registros tardios e atrasados. MÉTODOS: estudo descritivo transversal baseado em dados obtidos junto a Secretaria Municipal da Saúde, tendo como fonte uma planilha que contém informações sobre os registros de ...
Adriana M Leite
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Epidemiologia E Servicos De Saude: Revista Do Sistema Unico De Saude Do Brasil, 2015 OBJETIVO: analisar os fatores associados à ausência de registro de nascimento em cartório localizado em maternidade do Sistema Único de Saúde no município de Nova Iguaçu-RJ, Brasil. MÉTODOS: estudo transversal com 468 nascidos vivos (NV), realizado em junho e julho de 2012; a variável dependente foi a ausência de registro de nascimento no cartório da ...
Maria Isabel do Nascimento +1 more
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O DIREITO DO INTERSEXUAL À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Revista De Ciências Jurídicas E Sociais - IURJThe present study aims to demonstrate that the intersex person, despite being born with ambiguous genitalia, that obviously, exposes their sexual differentiation, has the right to the public record of his birth, where his name, sex, color, affiliation, naturalness, and other pertinent information must be included, although, his body does not expose ...
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Revista De Gênero Sexualidade E DireitoO objetivo geral da pesquisa é investigar a possibilidade jurídica de retificação do registro civil de nascimento da criança trans no direito brasileiro. A escolha do tema se justifica em razão da sua relevância teórica e prática, especialmente porque o nome é um direito da personalidade.
FABRICIO VEIGA COSTA +1 more
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