Results 181 to 190 of about 177,130 (217)

Suicide attempts by poisoning recorded at a toxicological information and assistance center: a cross-sectional study, Fortaleza, 2022. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude
Silva HRFE   +5 more
europepmc   +1 more source

Geopharmacosurveillance of reporting rates of events supposedly attributable to vaccination or immunization against COVID-19. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Barbosa TCP   +5 more
europepmc   +1 more source

Vaccination coverage in children up to 2 years old born in 2017 and 2018 in the municipalities of São Paulo and Campinas, Brazil: comparison of the results of a national survey and the National Immunization Program Information System. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude
Algodres MA   +34 more
europepmc   +1 more source

OS SISTEMAS DE INFORMAÇAO EM SAÚDE: DO PROCESSO DE TRABALHO A GERAÇAO DOS DADOS EM MINAS GERAIS [PDF]

open access: yes
Cristina Guimaraes Rodrigues   +3 more
core  

O DEVER DE PROMOVER O REGISTRO DE NASCIMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

2014
RESUMO O registro de nascimento é a porta de entrada para o exercício dos direitos mais elementares de um cidadão. Os efeitos da sua falta são devastadores, por isso, são amplamente combatidos pelo pelos países democráticos de modo geral. No Brasil O dever de declarar o registro de nascimento é exercido perante os cartórios de registro civil de pessoas
Danilo Negreiros, Daury Cesar Fabriz
openaire   +1 more source

O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
O registro civil de nascimento configura um direito essencial para o reconhecimento da personalidade e exercício da cidadania. Contudo, dados oficiais evidenciam a persistência de índices de sub-registro no Brasil, revelando contingentes “invisíveis” aos cadastros estatais.
openaire   +1 more source

O SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO COMO PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL: UM PARALELO ENTRE O INDIVÍDUO DESTITUÍDO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E A FIGURA DO HOMO SACER DE GIORGIO AGAMBEN

Esta pesquisa objetiva demonstrar a importância do registro civil de nascimento no processo de inclusão social e acesso aos direitos da personalidade, bem como realizar um comparativo entre o indivíduo destituído de certidão de nascimento e a figura do homo sacer de Giorgio Agamben.
Aimee Bortollo Petrocelli   +1 more
openaire   +1 more source

A JUDICIALIZAÇÃO DE REGISTROS TARDIOS DE NASCIMENTO NA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

2021
Adauto Ajala Dourado   +1 more
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy