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O SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO COMO PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL: UM PARALELO ENTRE O INDIVÍDUO DESTITUÍDO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E A FIGURA DO HOMO SACER DE GIORGIO AGAMBEN

Esta pesquisa objetiva demonstrar a importância do registro civil de nascimento no processo de inclusão social e acesso aos direitos da personalidade, bem como realizar um comparativo entre o indivíduo destituído de certidão de nascimento e a figura do homo sacer de Giorgio Agamben.
Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão   +1 more
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REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS NO BRASIL: A INVISIBILIDADE SOCIAL, PESSOAS SEM DOCUMENTOS E SUBDESENVOLVIMENTO EM PERSPECTIVA

ARACÊ
O texto aborda a correlação entre o sub-registro civil e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil, explorando como a falta de documentação básica impacta o desenvolvimento humano e perpetua ciclos de exclusão social. O estudo analisa as raízes históricas do sub-registro, sua distribuição geográfica e demográfica, e seus efeitos nos ...
Arlei Inácio de Almeida, Daniela Marques do Amaral Almeida, Carlos Federico Domíngues Avila   +2 more
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EFICÁCIA DO PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RIO DE JANEIRO, ENTRE 2015 E 2024

Revista ft
The under-registration rate has been a concern for the authorities of São João de Meriti, a municipality in Rio de Janeiro. Due to the lack of research involving the local population, this study aimed to understand the implications of the Project for the Eradication of Under-Registration, highlighting also the actions taken by the technical team as ...
Adriene Dantas Sartori Mollo, Fabíola Conceição Martins   +1 more
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Registro de Nascimento Tardio: um olhar antropológico sobre a aplicabilidade do direito fundamental para inclusão de grupos vulneráveis nos arredores de Tabatinga/AM

Anais do XXXIII Congresso de Iniciação Científica
Janai Gomes Florentino, GILSE ELISA RODRIGUES   +1 more
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Registro de nascimento tardio: um olhar antropológico sobre a aplicabilidade do direito fundamental para a inclusão social de grupos vulneráveis residentes nos arredores do município de Tabatinga/AM

Anais do XXXII Congresso de Iniciação Científica (CONIC)
Janai Gomes Florentino, GILSE ELISA RODRIGUES   +1 more
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O DEVER DE PROMOVER O REGISTRO DE NASCIMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

2014
RESUMO O registro de nascimento é a porta de entrada para o exercício dos direitos mais elementares de um cidadão. Os efeitos da sua falta são devastadores, por isso, são amplamente combatidos pelo pelos países democráticos de modo geral. No Brasil O dever de declarar o registro de nascimento é exercido perante os cartórios de registro civil de pessoas
Danilo Negreiros, Daury Cesar Fabriz
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A NECESSIDADE DO REGISTRO DE PESSOAS INTERSEXO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COMO INTERSEXO PARA A SALVAGUARDA DO SEU DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO

Heloisa Midlej Cardoso Seixas, Carolina Grant   +1 more
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O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará
O registro civil de nascimento configura um direito essencial para o reconhecimento da personalidade e exercício da cidadania. Contudo, dados oficiais evidenciam a persistência de índices de sub-registro no Brasil, revelando contingentes “invisíveis” aos cadastros estatais.
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A JUDICIALIZAÇÃO DE REGISTROS TARDIOS DE NASCIMENTO NA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

2021
Adauto Ajala Dourado, Luiza Vieira Sá de Figueiredo   +1 more
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OS REGISTROS DE NASCIMENTO: UMA PERSPETIVA DE ANÁLISE SOBRE MIGRAÇÕES NA AMAZONIA (1937-1945)

2021
Lademe C. SOUSA, Gefferson Ramos RODRIGUES   +1 more
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