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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”. Metodologia/abordagem/design – O artigo tem como referência
Thiago Arruda Queiroz
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Ética e regulação na publicidade: perceções do campo profissional [PDF]
, 2013 Fundação para a Ciência e a Tecnologia ...
Melo, Ana Duarte, Sousa, Helena
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira.
Egon C. Guterres
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Modulação transcricional de genes associados à fosforilação oxidativa em genótipos contrastantes de feijão-caupi submetidos à desidratação radicular. [PDF]
, 2013 Mitocôndrias são conhecidas como as "estações energéticas" da célula. Elas abrigam o processo de fosforilação oxidativa, através do qual o transporte de elétrons por meio de carreadores é acoplado ao bombeamento de prótons para o espaço intermembranar ...
BENKO-ISEPPON, A. M. +8 more
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Educação Matemática, processos de regulação e o Programa Escola Ativa
Revista de Educação Pública, 2017 O artigo tem por objetivo analisar a educação matemática produzida pelo Programa Escola Ativa (PEA). Seu referencial teórico é constituído pela Etnomatemática em uma perspectiva que articula o pensamento de Michel Foucault com a obra tardia de Ludwig ...
Fernanda WANDERER
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Legalidade e a regulação pelas agências no direito brasileiro [PDF]
, 2007 Discorre sobre a regulação e a legalidade pelas agências no direito brasileiro. Estuda o desenvolvimento das agências reguladoras e a legalidade da edição de atos normativos.
Cavalcanti, Artur Osmar Novaes Bezerra
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – Determinar a relação entre a estrutura institucional regulatória da atividade pesqueira no Brasil e a teoria do interesse público proposta por Mike Feintuck.
Carolina Vicente Cesetti
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Regulação de Concessão de Rodovias e o Papel do Estado
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – Este artigo propõe-se a estabelecer os parâmetros para julgamento da regulação aplicada à concessões de rodovias pelo lado do cumprimento do papel do Estado como segurador do interesse público.
Laís Kimie Oshiro Caldeira
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da
Paulo Soares Sampaio
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Technological arrangements for regulating access to healthcare: experience in the state of São Paulo. [PDF]
Rev Saude PublicaFreire MP +4 more
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