A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria ...
Julianne Holder da Câmara Silva Feijó
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Cost of electricity in Brazil: Effects of 2004 regulatory reform [PDF]
In 2004, in the beginning of the first president Lula mandate, a complete regulatory reform of electricity was launched. In 2008, four years after, Brazilian Congress started an investigation of the causes of Brazilian relatively high electricity tariffs.
Marina Figueira de Mello, Monica Barros
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Regulação do Pulverizador de Pressão de Jato Transportado [PDF]
, 2017 Qualquer pulverizador realiza dois trabalhos fundamentais, que são a divisão da calda em gotas de diâmetro variável (pulverização) e o transporte dessas gotas, até à superfície de tratamento.
Barros, José
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Regulação de Mercados por Licenciamento [PDF]
As alterações legais realizadas em Portugal após 2003 visaram simplificar o regime de licenciamento industrial de modo a não desincentivar o investimento das empresas.
Patrícia Cerqueira +1 more
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TENSÃO ENTRE ISOMORFISMO E DIVERSIDADE EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADAS [PDF]
, 2014 O presente artigo visa averiguar os efeitos causados pela intensa regulação que o Estado vem exercendo sobre as Instituições de Educação Superior, com ênfase para fenômenos como o isomorfismo institucional e a conseqüente redução da diversidade do ...
Goldchleger, Lizika Pitpar +3 more
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Projeto ‘Suslegis’: Consolidação de normas infralegais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – O artigo tem a finalidade de apresentar os pressupostos para o planejamento e as fases de execução do projeto ‘Suslegis’, que consolidou portarias exaradas pelo Gabinete do Ministro da Saúde, entre 1990 e 2017, aplicáveis ao Sistema Único de ...
Alethele de Oliveira Santos +1 more
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A protecção do ambiente : modelos de regulação e instrumentos [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 5A definição e a execução da política de protecção do ambiente socorre-se de inúmeros instrumentos administrativos e normativos, uns específicos do ambiente e outros utilizados simultaneamente por diversas áreas científicas.
Costa, Paulo Manuel
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A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo [PDF]
, 2013 Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja ...
Chantre, João Manuel de Morais Lima
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DOXING COMO FERRAMENTA PARA A PRÁTICA DE ILÍCITOS E REGULAÇÃO
Revista Direito MackenzieA presente pesquisa tem por objetivo investigar a prática de doxing e identificar os conflitos e ilicitudes daí oriundas sob o contexto do tratamento de dados pessoais, considerando demais direitos fundamentais, pilares democráticos, que permeiam a ...
Mateus de Oliveira Fornasier +2 more
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Comparação das capturas de Antaxius spinibrachius (Orthoptera: Tettigoniidae) em armadilhas iscadas com feromona sexual deThaumetopoea pityocampa Schiff. e armadilhas sem feromona num povoamento de Pinus pinaster Ait. em Varge (Bragança) [PDF]
, 1998 Os predadores da processionária do pinheiro (Thaumetopoea pityocampa Schiff.) contribuem para a regulação das suas populações em todas as fases do seu desenvolvimento. Algumas espécies da família Tettigonidae são, segundo a bibliografia, os principais
Arnaldo, Paula M. +4 more
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