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Os novos campos da regulação

, 2005
Trata dos seguintes temas com relação à França: os setores repensados em termos de regulação, as outorgas como campo autônomo de regulação, o além e o aquém do setor como novos campos próprios de regulação, e a consequência da multiplicação dos campos da
Frison-Roche, Marie-Anne
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016
Propósito – Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira.
Egon C. Guterres
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Regulação do acesso ambulatorial

, 2019
Terceiro curso do Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do SUS, que tem como proposta: discutir o papel do regulador enquanto agente fomentador, articulador e integrador dos pontos de atenção da Rede de Saúde; estimular os ...
Universidade Federal de Pernambuco - UNA-SUS/UFPE
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Educação Matemática, processos de regulação e o Programa Escola Ativa

Revista de Educação Pública, 2017
O artigo tem por objetivo analisar a educação matemática produzida pelo Programa Escola Ativa (PEA). Seu referencial teórico é constituído pela Etnomatemática em uma perspectiva que articula o pensamento de Michel Foucault com a obra tardia de Ludwig ...
Fernanda WANDERER
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Regulação das urgências

, 2019
Quinto curso do Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do SUS e tem como propostas orientar a aplicação dos conceitos e ferramentas estabelecidos na Política Nacional de Atenção às Urgências; guiar a utilização dos dispositivos da Rede ...
Universidade Federal de Pernambuco - UNA-SUS/UFPE
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A aplicação da Teoria do Interesse Público proposta por Mike Feintuck como uma forma de aprimoramento do cumprimento dos objetivos ambientais sobre a atividade da pesca

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – Determinar a relação entre a estrutura institucional regulatória da atividade pesqueira no Brasil e a teoria do interesse público proposta por Mike Feintuck.
Carolina Vicente Cesetti
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Regulação de Concessão de Rodovias e o Papel do Estado

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016
Propósito – Este artigo propõe-se a estabelecer os parâmetros para julgamento da regulação aplicada à concessões de rodovias pelo lado do cumprimento do papel do Estado como segurador do interesse público.
Laís Kimie Oshiro Caldeira
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Introdução à regulação no SUS

, 2019
Aprimorar a concepção e o conhecimento dos trabalhadores-estudantes referentes ao processo de regulação no atual contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando a reflexão sobre o processo de regulação no seu território e a conhecer como outros ...
Universidade Federal de Pernambuco - UNA-SUS/UFPE
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016
Propósito – O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da
Paulo Soares Sampaio
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Regulação das comunicações electrónicas em Portugal

, 2006
Trata de temas como o serviço público de telecomunicações e a regulação pública das comunicações eletrônicas, a regulamentação comunitária, a europeização da regulação das comunicações eletrônicas, a regulação econômica, e a regulação ...
Gonçalves, Pedro
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