TIC e processos de auto-regulação da aprendizagem [PDF]
, 2010 Citação bibliográfica: Lima, José Carlos & SILVA, Bento (2010). TIC e processos de auto-regulação da aprendizagem. In Almeida, Leandro S., Silva, Bento D. & Caires, Susana (orgs.) (2010).
Lima, José Carlos Maciel Pires de +1 more
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Does Airport Regulation Benefit Consumers? [PDF]
Airport regulation is aimed to impose price caps or other schemes on services supplied by airports to airlines that use them. However, it is not clear that regulation benefits the final consumers, the passengers.
Cristina Barbot
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 166 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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O que diz o STF sobre o regime de autorizações? Uma análise das ADIs nº 5.549 e nº 6.270
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Purpose] To present the divergences regarding the concept of public service and compare them with the analysis of the judgments of ADIs nº 5.549 and nº 6.270, regarding the constitutionality of adopting the authorization model for the operation of ...
Caroline Lopes Batista
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Media regulation in democratic systems : experiences and models in Portugal [PDF]
, 2012 Este artigo visa apresentar o projecto de Doutoramento intitulado “Regulação dos media em democracia: experiências e modelos para o caso português”, que pretende investigar os mecanismos de regulação portugueses desde o 25 de Abril de 1974 com o intuito ...
Lameiras, Mariana, Sousa, Helena
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UBER AND REINVENTION OF ADMINISTRATIVE LAW: THE NEW BORDERS OF THE REGULATION OF ECONOMIC ACTIVITIES
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 Ever since the state changed its role as the passive guarantor of freedoms to a provider of utility and services, a series of activities of economic nature that once were in charge of private enterprises began to be understood, to some extent, as ...
Joao Marcelo Rego Magalhaes +1 more
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Perplejidades y dudas de la regulación de los medios de comunicación en Europa -Perplexities and deadlocks of media regulation in Europe [PDF]
, 2015 A regulação dos media tem ganho relevo nas agendas nacionais e internacionais mas nem sempre a utilização corrente do conceito é consistente, correndo o risco de significar tudo e nada em simultâneo.
Lameiras, Mariana, Sousa, Helena
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 142 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito e Economia: a Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ...
Gabriel Mota Maldonado +1 more
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O impacto da regulação emocional no bem-estar dos trabalhadores portugueses: o papel moderador dos traços de personalidade [PDF]
, 2014 Dissertação de mestrado em Psicologia das Organizações e do Trabalho, apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de CoimbraHoje em dia as emoções constituem um aspecto fundamental de estudo e investigação, uma vez que
Rodrigues, Fátima Maria Nunes
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