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BETS, uma praga que se alastra e mata
Debates em PsiquiatriaAs apostas esportivas online, conhecidas como “BETs”, evoluíram rapidamente para um problema de saúde pública no Brasil. Facilitadas pelo amplo acesso a smartphones e a sistemas de pagamento instantâneo como o Pix, as apostas tornaram-se acessíveis a ...
César Augusto Trinta Weber +1 more
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A privatização da telefonia fixa: um estudo sobre os impactos em Santa Catarina [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho tem especial objetivo de descrever o modelo de regulação aplicado às telecomunicações no Brasil, focalizando particularmente o caso da telefonia fixa.
Bernardo, Hamilton
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O que diz o STF sobre o regime de autorizações? Uma análise das ADIs nº 5.549 e nº 6.270
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Purpose] To present the divergences regarding the concept of public service and compare them with the analysis of the judgments of ADIs nº 5.549 and nº 6.270, regarding the constitutionality of adopting the authorization model for the operation of ...
Caroline Lopes Batista
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AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO EXTERNA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UM PARALELO ENTRE BRASIL E ARGENTINA [PDF]
, 2011 O processo de avaliação institucional em Instituições de Ensino Superior tem como principal objetivo, promover a qualidade da educação e do processo de ensino e aprendizagem de modo geral.
BARROS, MAURICIO SEBASTIÃO
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UBER AND REINVENTION OF ADMINISTRATIVE LAW: THE NEW BORDERS OF THE REGULATION OF ECONOMIC ACTIVITIES
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 Ever since the state changed its role as the passive guarantor of freedoms to a provider of utility and services, a series of activities of economic nature that once were in charge of private enterprises began to be understood, to some extent, as ...
Joao Marcelo Rego Magalhaes +1 more
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Entendendo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) [PDF]
, 2005 O governo brasileiro, por meio do Ministério de Educação (MEC), exerce um papel de regulação da qualidade da educação superior brasileira. Com a instituição da Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, foi instituído o Sistema Nacional de Avaliação da ...
Recktenvald, Marcelo, Silveira, Amélia
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Políticas de Comunicação: regulação e democracia
, 2019 Os estudos acadêmicos dedicados às políticas de comunicação na perspectiva das plataformas convencionais têm como preocupação central a verificação do papel do Estado, por meio dos dispositivos legais e regimentais que são de sua competência, na ...
Carvalho, Juliano Maurício de [UNESP]
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, 2017 Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O
regulação +3 more
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ...
Gabriel Mota Maldonado +1 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório[Purpose] To identify the incentives that administrative sanctions and settlement agreements in sanctioning processes can create for aligning the behavior of regulated agents with the regulations governing the securities market.
Carolina Estarque
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