O alojamento turístico como serviço de interesse económico geral: o caso do alojamento local em Portugal [PDF]
, 2017 É objeto deste artigo questionar e responder se o serviço de alojamento turístico pode ser entendido como um serviço de interesse económico geral e de ordem pública.
Machado, Virgílio, Viegas, Cidália
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Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico [PDF]
, 2015 A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art.
Machado, Virgílio
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Governação e espaço Europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto ‘Europa’ [PDF]
, 2006 Os “efeitos indirectos” das dinâmicas de globalização no campo da educação são visíveis, quer nas mutações do processo de elaboração das políticas educativas, quer na reconfiguração da governação da educação.
Antunes, Fátima
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Revista de Administração Pública, 2006 Este artigo estuda o formato e o funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras, ressaltando suas similaridades e distinções.
Marcos Vinicius Pó +1 more
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Contributes for an evaluative practice regulative of the learning [PDF]
, 2013 A regulação da aprendizagem constitui um processo que decorre da prática da avaliação formativa e que se traduz na adaptação da ação pedagógica aos diferentes percursos de aprendizagem dos alunos.
Ferreira, Carlos Alberto
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Serviço público de media e políticas públicas no contexto do sistema dos media português: 2003-2013
Mediapolis, 2016 A presente comunicação tem por objeto a análise dos modelos de financiamento, governação e prestação de contas do serviço público de media em Portugal, entre 2003 e o último trimestre de 2013.
Nuno Conde
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Regulação sanitária: inclusão e proteção à saúde
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 O tema proposto tem como ponto de partida a inquietação de pessoas, grupos, pensadores que vêm refletindo sobre o funcionamento global da sociedade brasileira. Principalmente depois de 1985, com a substituição do regime militar por um regime democrático, que ficou conhecido como Nova República.
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Understanding how capping protein cooperates with aPKC to maintain epithelial integrity in Drosophila imaginal disc [PDF]
, 2010 Tese de mestrado, Biologia (Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2010Epithelial integrity generally depends on the balance between the stability and remodelling of adherens junctions (AJs).
Mendes, Cláudia Carolina de Almeida,1986-
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Metacognitive awareness inventory (MAI): adaptação e validação da versão portuguesa [PDF]
, 2015 O Metacognitive Awareness Inventory (MAI) de Schraw e Dennison (1994) avalia duas dimensões metacognitivas de natureza geral nos adolescentes e adultos: o conhecimento da cognição, que inclui três subprocessos, e a regulação da cognição, que compreende ...
Almeida, Leandro S. +2 more
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BETS, uma praga que se alastra e mata
Debates em PsiquiatriaAs apostas esportivas online, conhecidas como “BETs”, evoluíram rapidamente para um problema de saúde pública no Brasil. Facilitadas pelo amplo acesso a smartphones e a sistemas de pagamento instantâneo como o Pix, as apostas tornaram-se acessíveis a ...
César Augusto Trinta Weber +1 more
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