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Health promotion and prevention of risks and diseases in Supplementary Health: a brief history
O Mundo da Saúde, 2013 The development of programs for the promotion of health and prevention of diseases and risks aims the advisable identification and monitoring of health risks, the reduction of morbidity rates in old people and the improvement of quality of life of ...
Kátia Audi Curci +3 more
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Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022 [Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica.
Marcelo Pereira de Amorim
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Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação
Revista de Investigações Constitucionais, 2016 O objetivo deste trabalho é apresentar e explorar os problemas decorrentes da desconsideração de diagnósticos sobre o funcionamento da realidade em teorias normativas – sobretudo teorias sobre a tomada de decisão judicial.
Fernando Leal
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Serviço público de media e políticas públicas no contexto do sistema dos media português: 2003-2013
Mediapolis, 2016 A presente comunicação tem por objeto a análise dos modelos de financiamento, governação e prestação de contas do serviço público de media em Portugal, entre 2003 e o último trimestre de 2013.
Nuno Conde
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Regulação sanitária: inclusão e proteção à saúde
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 O tema proposto tem como ponto de partida a inquietação de pessoas, grupos, pensadores que vêm refletindo sobre o funcionamento global da sociedade brasileira. Principalmente depois de 1985, com a substituição do regime militar por um regime democrático, que ficou conhecido como Nova República.
openaire +2 more sources
BETS, uma praga que se alastra e mata
Debates em PsiquiatriaAs apostas esportivas online, conhecidas como “BETs”, evoluíram rapidamente para um problema de saúde pública no Brasil. Facilitadas pelo amplo acesso a smartphones e a sistemas de pagamento instantâneo como o Pix, as apostas tornaram-se acessíveis a ...
César Augusto Trinta Weber +1 more
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O que diz o STF sobre o regime de autorizações? Uma análise das ADIs nº 5.549 e nº 6.270
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Purpose] To present the divergences regarding the concept of public service and compare them with the analysis of the judgments of ADIs nº 5.549 and nº 6.270, regarding the constitutionality of adopting the authorization model for the operation of ...
Caroline Lopes Batista
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UBER AND REINVENTION OF ADMINISTRATIVE LAW: THE NEW BORDERS OF THE REGULATION OF ECONOMIC ACTIVITIES
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 Ever since the state changed its role as the passive guarantor of freedoms to a provider of utility and services, a series of activities of economic nature that once were in charge of private enterprises began to be understood, to some extent, as ...
Joao Marcelo Rego Magalhaes +1 more
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ...
Gabriel Mota Maldonado +1 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório[Purpose] To identify the incentives that administrative sanctions and settlement agreements in sanctioning processes can create for aligning the behavior of regulated agents with the regulations governing the securities market.
Carolina Estarque
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