Results 31 to 40 of about 322,263 (171)
Contesting Regulatory Capacity: Exploring Doctrines in the Regulatory State
Public Administration and Development, EarlyView.ABSTRACT The contemporary literature on regulation and development has emphasised the importance of low discretion devices for achieving desired policy objectives. At the same time, there has been a growing recognition that state capacity in general, and regulatory capacity more specifically, are essential for achieving development goals in a world of ...
Bruno Queiroz Cunha, Martin Lodge
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Revista de Direito da Administração Pública, 2017 <p>Analisam-se as questões relevantes envolvendo a necessidade de alteração na lei de crimes ambientais, devido à ineficácia da legislação em vigor. A primeira parte volta-se à pesquisa acerca da evolução da legislação ambiental brasileira, um breve histórico das legislações anteriores até a criação da Lei de Crimes Ambientais ...
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The Role of the European Inspections in the European Educational Space - Echoes from Portugal Regarding the Assessment of Schools [PDF]
, 2011 This paper is an approach to the construction of a European educational space (Nóvoa & Lawn, 2002), which is due to new modes of regulation in education.
Costa, Estela, Pires, Ana Márcia
core
Descrição atualizada da paralisia cerebral
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2023 [Propósito] A Lei Federal 14.026/20, denominada como Novo Marco do Saneamento Brasileiro instituiu a prestação regional como princípio (art.2º, XIV), reforçando conceitos existentes e criando modelos (art.
Camila Nicolai Gomes +2 more
doaj
People and Nature, Volume 8, Issue 3, Page 633-649, March 2026.Abstract Integrating scientific and local ecological knowledge on ecosystem services (ES) is essential for effective and inclusive environmental management. Such an integration strengthens societal engagement, supports policy implementation and helps reduce sectoral conflicts across marine sectors.
Jacinto Cunha +5 more
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Análise comparativa sobre importação de alimentos entre o Brasil e o Japão
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015 O presente artigo descreve e compara os processos de importação de alimentos realizados no Brasil e Japão, assunto objeto do curso Políticas de Manejamento e Gerenciamento em Segurança de Alimentos, realizado pelos autores em uma missão de capacitação ...
Sara Fabiana Bittencourt Aguiar +1 more
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Haemophilia, Volume 32, Issue 1, Page 231-238, January/February 2026.ABSTRACT Introduction Radioactive synovectomy (RSO) is an alternative to arthroscopic synovectomy (AR), for treating synovitis. RSO reduces the number of hemarthroses, being less invasive and less costly. Objective To analyse the costs of RSO compared to AR in the treatment of patients with haemophilia in Brazil, using real‐world data (RSO) and ...
Sylvia Thomas +4 more
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Wireless Communications and Mobile Computing, Volume 2019, Issue 1, 2019., 2019 Vehicular ad hoc networks (VANETs) have unique features and rely on vehicle‐to‐vehicle (v2v) communication to mitigate adversities in traffic dynamics management and to support drivers providing safety alerts. Congestions, originating from an incident, frequently endanger traffic and, consequently, cause all kinds of losses. In this scenario, the paper
Claudio Correa +4 more
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Dimensões subjetivas na Saúde Digital
Liinc em Revista, 2022 As heterogêneas e contraditórias estruturas do capitalismo global vêm moldando de diferentes formas os significados sociais acerca da Saúde Digital e, com isso, também seu desenvolvimento e regulação.
Luís Henrique do Nascimento Gonçalves +4 more
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