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Pensar a regulação dos media numa sociedade em muda

open access: yesComunicação e Sociedade, 2012
Pensar as políticas públicas e a regulação do sector dos media numa sociedade em mudança implica responder a algumas interrogações, entre as quais, saber quais foram os princípios que no passado orientaram essas políticas. Será que esses princípios ainda
Estrela Serrano
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O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e
Magno Federici Gomes   +1 more
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Potencialidades da Análise Prospetiva para a Investigação em Saúde: o Caso das tendências da prática baseada na evidência nos Serviços de Radiologia Hospitalar Pública da Região Algarve. [PDF]

open access: yes, 2014
O presente texto tem como objetivos relevar as potencialidades que a prospetiva, enquanto abordagem dos future studies, apresenta para a investigação e a intervenção na área da saúde.
Abrantes, António   +2 more
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Health promotion and prevention of risks and diseases in Supplementary Health: a brief history

open access: yesO Mundo da Saúde, 2013
The development of programs for the promotion of health and prevention of diseases and risks aims the advisable identification and monitoring of health risks, the reduction of morbidity rates in old people and the improvement of quality of life of ...
Kátia Audi Curci   +3 more
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Global value chain approach and micro-level analysis: a innovative framework of analytical elements and future research opportunities

open access: yesInternational Journal of Innovation
Objective: This article proposes an innovative framework of elements for quantitative and micro-analytical investigations in the field of the Global Value Chain (GVC) approach.
Vinícius Souza Ribeiro   +2 more
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O IMPACTO DOS MECANISMOS REGULADORES NO SISTEMA AVALIATIVO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA [PDF]

open access: yes, 2012
Com o crescimento de cursos e Instituições de Ensino Superior, o Estado brasileiro passou a exercer forte regulação e avaliação sobre a educação superior, a fim de controlar o “mercado educacional”.
Acioli, Maria de Fátima da Costa Lippo   +1 more
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TILAPICULTURA NO BRASIL: UMA ANÁLISE REGIONAL A PARTIR DE INDICADORES DE UPGRADING /Brazilian Tilápia production: A regional analysis using upgrading indicators

open access: yesInforme Gepec
A tilápia é responsável por 62% da produção piscícola brasileira. Essa cadeia, em constante crescimento, se organiza em torno de polos produtivos. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa é analisar o upgrading da cadeia, a partir de uma perspectiva ...
Vinícius Ribeiro   +3 more
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Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2022
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica.
Marcelo Pereira de Amorim
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Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2016
O objetivo deste trabalho é apresentar e explorar os problemas decorrentes da desconsideração de diagnósticos sobre o funcionamento da realidade em teorias normativas – sobretudo teorias sobre a tomada de decisão judicial.
Fernando Leal
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Regular para a Liberdade: o caso português [PDF]

open access: yes, 2011
Este artigo apresenta criticamente o enquadramento legal do sector da comunicação social em Portugal. Reflectindo sobre os novos desafios que se colocam hoje no domínio regulação dos media.
Fidalgo, Joaquim   +2 more
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