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Pesquisa em vigilância sanitária: uma abordagem na área de microbiologia de alimentos
Mesmo com todos os esforços relacionados ao controle da qualidade de alimentos, as doenças de transmissão hídrica e por alimentos (DTHA) são importantes causas de morbidade e mortalidade no mundo, emergindo como um crescente problema econômico e de ...
Marcelo Luiz Lima Brandão
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O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães +2 more
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Resumo: O presente artigo busca contribuir para uma reflexão sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente.
Mirella Dias Almeida +7 more
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A Globalização, a OMC e o comércio electrónico [PDF]
Sumário: I. Introdução. 1. A (r)evolução da Internet (convergência e interoperabilidade) e sua comercialização (as empresas tecnológicas e a migração para o mercado digital). 2.
Pereira, Alexandre L.D.
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A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito
No dia a dia dos sistemas de saúde ao redor do mundo é cada vez mais frequente o uso das ferramentas digitais para a governança de sistemas de saúde e o cuidado de pacientes.
Fernando Aith +2 more
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Farmácia e medicamentos em Portugal em meados do século XX. O papel da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos (1940) [PDF]
A primeira metade do século XX caracteriza-se pelo processo intenso de industrialização do medicamento e pelo aparecimento de novos grupos terapêuticos medicamentosos.Neste trabalho os autores dão a conhecer resultados da investigação em curso sobre o ...
Pereira, Ana Leonor +2 more
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
[PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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Regulação, circulação e distribuição da penicilina em Portugal (1944-1954) [PDF]
Portugal foi um dos primeiros países do mundo, não participantes na II Guerra Mundial, a obter penicilina para uso civil. Em 1944 o medicamento começou a ser importado dos Estados Unidos da América pela Cruz Vermelha Portuguesa, mas como as quantidades ...
Bell, Victoria +2 more
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Legislação sanitária federal básica [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vieria, Jair Lot
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Food risk regulation : the tensions of the Brazilian Health Surveillance System [PDF]
Este artigo aborda a dinâmica das práticas da vigilância sanitária de alimentos no Brasil, destacando as suas particularidades quanto aos riscos e modalidades de intervenção, assim como ressaltando os recentes instrumentos adotados para o controle dos ...
Figueiredo, Ana Virgínia Almeida +2 more
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