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Mudança de plano de saúde: informação para a regulação da saúde suplementar [PDF]

open access: yes, 2016
The society and the various types of organization need to generate, process and apply efficiently knowledge-based information appropriate for achieving productivity and competitiveness.
Neri, Lizzie Karen do Carmo
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O regime jurídico internacional e brasileiro das marcas: estudo da aplicação das normas nos principais tribunais brasileiros [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da regulação das marcas, através dos seus principais institutos e princípios, no contexto internacional, da ...
Oliveira, Adriana Tolfo de
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Regulação do sector farmacêutico em Cabo Verde: o desafio da criação de uma agência de regulação [PDF]

open access: yes, 2010
Tese de mestrado, Regulação e Avaliação de Medicamentos e Produtos de Saúde, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2010O medicamento é uma tecnologia cuja importância é indiscutível seja para a saúde, como enquanto factor económico de ...
Reis, Carla Djamila Monteiro
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Regulação Sanitária no Brasil: Uma Análise da Atuação da Vigilância Sanitária na Pandemia da COVID-19 [PDF]

open access: yes
Este estudo analisa as estratégias regulatórias adotadas pela ANVISA durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, com foco nas medidas para disponibilizar rapidamente produtos e serviços essenciais para prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Maciel Chaves, Flávia   +1 more
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O código de ética odontológica e suas infrações: um estudo sobre os processos ético - profissionais dos cirurgiões dentistas do estado de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em OdontologiaO Código de Ética Odontológica revela-se como um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas ...
Garcia, Sidnei José
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Vigilância Sanitária de Produtos e Falsificações no Combate à Covid-19: Cloroquina e Demais Produtos/ Sanitary Surveillance of Medicines and Counterfeit in Combating Covid-19: Chloroquine and other products [PDF]

open access: yes, 2020
Diante da pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde devido ao avanço mundial da Covid-19 e sua rápida disseminação e gravidade, a cloroquina surgiu como um possível protocolo de tratamento da doença principalmente em pacientes com casos graves
Monteiro, Mychelle Alves   +3 more
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Política tributária: a correlação entre o segundo e o terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisNeste estudo objetivou-se verificar, sob a ótica da política tributária de incentivos fiscais, as correlações intersetoriais entre empresas do ...
Rockenbach, Filipe Lima
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Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? 98 – 123

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde, tratado internacional com crescentes conexões com o direito internacional de direitos humanos, estabelece políticas de controle do tabaco que são recomendáveis.
Oscar Cabrera   +2 more
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A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia [PDF]

open access: yes, 2013
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Há tempos a democracia representativa vem mostrando-se ineficiente para o tratamento de questões mais ...
Pereira, Reginaldo
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