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Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]

open access: yes, 2009
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro   +1 more
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Segunda Opinião Formativa: Há diferença em desfechos de morbimortalidade no uso de enalapril e losartana? Qual a diferença no custo do tratamento ao longo de um ano? [PDF]

open access: yes, 2015
Resposta sistematizada, com base em revisão bibliográfica, sobre a diferença em desfechos de morbimortalidade no uso de enalapril e losartana. Informa também sobre as diferenças no custo do tratamento, ao longo de um ano, comparando-se as duas ...
Núcleo Telessaúde Estadual do Rio Grande do Sul
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros

open access: diamond, 2023
Ivette Esis Villarroel   +1 more
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A regulação sanitária brasileira como parte da política de saúde: lacunas e desafios

open access: yesRevista Panamericana de Salud Pública
RESUMO Objetivo Apresentar e discutir os principais desafios à regulação sanitária manifestos na política de saúde brasileira estabelecida no âmbito federal. Métodos Para o presente estudo qualitativo, alicerçado na análise de políticas públicas, foram
Christiane Maia, Dirce Guilhem
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2023
A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar
Bianca Maria Santos da Paz   +6 more
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Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura [PDF]

open access: yes, 2005
Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da ...
MAA, Coordenação
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A participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a regulação e inserção do setor privado filantrópico na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Cunha, Aline Tassiara Marques da   +1 more
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Mães pela cannabis medicinal em um Brasil aterrorizado entre luzes e fantasmas

open access: yesForum Sociológico, 2017
Desde a proibição da planta Cannabis sativa L. (cannabis ou maconha), diversos estudos científicos vêm sendo publicados demonstrando tanto os riscos à saúde do uso social como as evidências que embasam o uso farmacêutico.
Virgínia Martins Carvalho   +2 more
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REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2017
A seção "Tema em Debate" deste número da Revista de Direito Sanitário centra-se novamente no marco regulatório existente no Brasil na área de produtos para a saúde.
Daniela Trejos Vargas
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Qualidade dos alimentos, escalas de produção e valorização de produtos tradicionais. [PDF]

open access: yes, 2010
Como decorrência de diversos casos de contaminação de alimentos (food scares), o sistema agroalimentar hegemônico apresenta algumas instabilidades que indicam deslocamento da qualidade industrial - padronizada e distante dos consumidores - em direção à ...
Cruz, Fabiana Thomé da   +1 more
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