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Água de chuva armazenada em cisterna pode incrementar qualidade nutricional da dieta das famílias. [PDF]

, 2017
As frutas são alimentos que fornecem energia e nutrientes essenciais à saúde humana. Assim, avaliar o incremento nutricional das frutas produzidas com água armazenada em cisterna, no âmbito de cinco unidades familiares do semiárido brasileiro foi objeto ...
ARAÚJO, J. O. de, BRITO, L. T. de L., CAVALCANTI, N. de B.   +2 more
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A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

Revista de Direito Sanitário, 2008
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
Sebastião Botto de Barros Tojal, Patrícia Rodrigues Pessôa   +1 more
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O direito de curar-se: racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica na negação dos direitos étnicos ao uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa a criminalização do uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, a partir da interseccionalidade entre racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica.
Michelle Silva Pinto, Miguel Gustavo Xavier, Antonio Coelho Soares Júnior   +2 more
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Módulo II: Política de redes na atenção a saúde [PDF]

, 2013
Ministério da ...
Martini, Jussara Gue, Verdi, Marta
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Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura [PDF]

, 2005
Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da ...
MAA, Coordenação
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Institucionalização das consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: trajetória da participação social na regulação sanitária

Revista de Direito Sanitário
As consultas públicas são um mecanismo de participação social no processo de regulamentação, caracterizadas pelo discurso da garantia da eficácia dos resultados e para promover a democratização do processo e atender a interesses capitalistas.
Telma Rodrigues Caldeira, Ana Valéria Machado Mendonça   +1 more
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COMPLEMENTARIEDADE INVERTIDA NO SUS: o apoio do Estado brasileiro ao setor privado de saúde [PDF]

, 2017
RESUMO: A realidade que se descortina nas últimas décadas no Brasil demonstra, sem espaço para contestação, que a saúde tem experienciado a disputa de interesses diametralmente antagônicos: os que defendem a concretização de um sistema de saúde universal
Bizerra, Fernando de Araújo, Silva, Edna Maurício da   +1 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Castro JL, Costa TPT, Oliveira NHS, Silva RR, Bodra MEFDA, Aith F.   +5 more
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[Assessment of the implementation of an care teleregulation project in a Brazilian capital city]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Araújo MDS, Albuquerque AC, Felisberto E, Samico I, Rodrigues ÁS.   +4 more
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Estudo Ambiental Simplificado [PDF]

, 2010
Esse relatório contém o Estudo Ambiental Simplificado – EAS do “Centro de Engenharia da Mobilidade – Campus da UFSC em Joinville”, a ser edificado na localidade de Lagoa Grande, Joinville ...

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